Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FABIANO DE BRITO CORDEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 490.074 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

HABEAS CORPUS 172.623 (462)

ORIGEM : 172623 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUCAS DE ALMEIDA SANTOS

IMPTE.(S) : HENRIQUE PEREZ ESTEVES (235827/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTDO.(A/S) : JORGE LUIZ RODRIGUES

ADV.(A/S) : DANILO PEREIRA (184631/SP)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 172.982 (463)

ORIGEM : 172982 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MAIRA APARECIDA TORRES MARTINS

IMPTE.(S) : CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA (18491/MS)

ADV.(A/S) : LUIZ PEDRO GOMES GUIMARAES (19978/MS)

COATOR(A/S)(ES):RELATORA DO HC Nº 513.389 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 172.992 (464)

ORIGEM : 172992 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JULIA RAMOS ROMERO MENEZES

IMPTE.(S) : ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS (6190A/AL,

18907/DF, 18907-A/PB, 01560/PE, 266812/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Domiciliar / Especial

HABEAS CORPUS 173.471 (465)

ORIGEM : 173471 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : BRENDA FELIX COSENZO

IMPTE.(S) : CARLO DANIEL BASTO (91405/PR)

COATOR(A/S)(ES):VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 173.984 (466)

ORIGEM : 173984 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOAO MATHEUS GONCALVES MELLO

IMPTE.(S) : FLAVIO LUIS ALGARVE (25733/RS)

COATOR(A/S)(ES):PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 174.087 (467)

ORIGEM : 174087 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ERIOSVALDO DA SILVA VIANA

IMPTE.(S) : DAUBER SILVA (260472/SP)

COATOR(A/S)(ES):PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 174.191 (468)

ORIGEM : 174191 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : TALITA FERNANDA ROQUE DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 524.973 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

HABEAS CORPUS 174.413 (469)

ORIGEM : 174413 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDMILSON JOSÉ VOLTAN

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES):PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Trancamento

HABEAS CORPUS 174.453 (470)

ORIGEM : 174453 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RICARDO BARBOSA TEIXEIRA

PACTE.(S) : RODRIGO BARBOSA TEIXEIRA

IMPTE.(S) : PAULO VICTOR LIMA CARLOS (51949/DF, 204932/RJ)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO RHC Nº 113.878 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTDO.(A/S) : LUIZ FERNANDO DA SILVA

ADV.(A/S) : KLEITON DA MATTA OLIVEIRA (197040/RJ)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 174.532 (471)

ORIGEM : 174532 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO PERUCI MAXIMO FERREIRA

IMPTE.(S) : MARCOS MENEZES PROCHET FILHO (85568/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):RELATORA DO HC Nº526.156 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 174.541 (472)

ORIGEM : 174541 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : P.R.V.M.

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 527.139 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA