Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : LUIZ HENRIQUE FELIX

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 197.947 (263)

ORIGEM : 197947 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : GILSON EMÍDIO DA SILVA

ADV.(A/S) : BRUNO BARROS MENDES (376553/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 198.019 (264)

ORIGEM : 198019 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : SIDNEY LOURENCO DO CARMO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E
REPERCUSSÃO

COVID-19

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 198.027 (265)

ORIGEM : 198027 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : MÁRCIO BUSSAB AZZUZ

ADV.(A/S) : JOSE CHIACHIRI NETO (154853/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 545.384 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

Cerceamento de Defesa

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 198.063 (266)

ORIGEM : 198063 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : WASHINGTON VIEIRA GONCALVES

ADV.(A/S) : ALEX VIANA DE MELO (15889/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 631.926 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 46.118 (267)

ORIGEM :46118 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :C.A.S.J.

ADV.(A/S) : RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES (36897/PR)

AGDO.(A/S) : NÃO INDICADO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Recurso

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (268)

AGRAVO 1.279.377

ORIGEM : 00663356520118260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : MARIA EUNICE DE ARAÚJO FREITAS

ADV.(A/S) : LUCAS FERNANDES (268806/SP)

ADV.(A/S) : THAIS PACHECO VILLAS BOAS (322652/SP)

ADV.(A/S) : RICARDO BRITO DE SALES (428853/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (269)

1.283.123

ORIGEM : 03270067120188190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : FANNY FELDMAN SCHNEIDER

ADV.(A/S) : JOAO MARCOS BRAGA DE MELO (50360/DF)

AGDO.(A/S) : ARY LITMAN BERGHER

ADV.(A/S) : ADILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

(119420/RJ)

ADV.(A/S) :DANIELA PEREIRA SENNA (182012/RJ)

ADV.(A/S) : DANILO BOMFIM SOARES (30998/DF)

ADV.(A/S) :ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS (06811/DF) E

OUTRO(A/S)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Transação

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (270)

AGRAVO 1.290.042

ORIGEM : 20151010002762 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) :S.T.G.

ADV.(A/S) : ROBERTO PODVAL (25220/DF, 215683/RJ, 54947-A/SC,

101458/SP) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : DANIEL ROMEIRO (32200/DF, 234983/SP)

ADV.(A/S) : LARISSA RODRIGUES PETTENGILL (55916/DF,

405151/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Investigação Penal

Quebra do Sigilo Telefônico

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (271)

1.294.769

ORIGEM : 00027296420188260132 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) :R.M.S.

ADV.(A/S) : ADRIANO PEREIRA (244787/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Provas

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (272)

1.300.697

ORIGEM : 50066001720174047013 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : LUIZ FERNANDO DE PAULA LIMA

ADV.(A/S) : LUCAS DE SOUSA TAVARES CUNHA (54698/PR) E