Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 607.725 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 190.707 (251)

ORIGEM : 190707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : VALDEFRANCA RODRIGUES DE SOUSA

ADV.(A/S) :ANTONIO LUIS DE SOUSA (19344/PI, 10.067/TO) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 194.393 (252)

ORIGEM : 194393 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : JOSÉ FERNANDO LOPES

ADV.(A/S) : GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (386952/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 195.294 (253)

ORIGEM : 195294 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : KAMILLA DAMACENO DE LIMA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Suspensão

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 195.406 (254)

ORIGEM : 195406 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : PAULO ROBERTO BRITTO PIO DE ALMEIDA

AGTE.(S) : JULIANO DA ROSA GONSALEZ

AGTE.(S) : NICOLAS RODRIGUES RIBEIRO

ADV.(A/S) : RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (39456/RS)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Provas

Prova Ilícita

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 195.912 (255)

ORIGEM : 195912 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : CLAUDINEI FRANCISCA GONCALVES

ADV.(A/S) : LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA (14589/ES) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 196.414 (256)

ORIGEM : 196414 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : ARNO MARCONI DEITOS

ADV.(A/S) : EDSON JOSE PERLIN (58611/PR) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 196.640 (257)

ORIGEM : 196640 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : CRISTIANO FRANCO FONSECA

ADV.(A/S) : ADEMAR RIGUEIRA NETO (11308/PE, 105229/PR) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Suspensão condicional da pena

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 197.268 (258)

ORIGEM : 197268 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : ARIANE SALES MACHADO

ADV.(A/S) : GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (314619/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 197.626 (259)

ORIGEM : 197626 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : LUCAS JOSE DA SILVA

ADV.(A/S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 197.656 (260)

ORIGEM : 197656 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : JOÃO CARLOS DOS SANTOS

ADV.(A/S) : VICENTE ARANHA CONESSA (361947/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 060XXXX-15.2021.6.00.0000 DO

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Tipicidade

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 197.789 (261)

ORIGEM : 00479152420211000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : MARCO AURELIO AMORETTI

ADV.(A/S) : EDLENIO XAVIER BARRETO (21348/BA, 270131/SP)

ADV.(A/S) : PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA (254377/SP)

ADV.(A/S) : TAYNARA MARCON (433423/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 643.174 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 197.798 (262)

ORIGEM : 197798 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO