PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Sexagésima Oitava Distribuição realizada em 18

de julho de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO RESCISÓRIA 2.698 (1)

ORIGEM :2698 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR :MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) :SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM
RONDONIA SINDSEF

ADV.(A/S) :RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO (555/RO)

ADV.(A/S) : ELTON JOSE ASSIS (631/RO)

ADV.(A/S) : VINICIUS DE ASSIS (1470/RO)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.014 (2)

ORIGEM : 200533000243618 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1ª REGIAO

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ADALBERTO SILVEIRA MOTA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO (02450/DF)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 159.660 (3)

ORIGEM : 159660 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : OSNIR RODRIGUES CARVALHO JÚNIOR

IMPTE.(S) : OSNIR RODRIGUES CARVALHO JÚNIOR

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 149.658 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 159.661 (4)

ORIGEM : 159661 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :EDI CARLOS DA SILVA

IMPTE.(S) :EDI CARLOS DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.422 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.695 (5)

ORIGEM : 159695 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FELIPHE DA SILVA PINHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 159.697 (6)

ORIGEM : 159697 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JANAINA FARIA MARTINS VIANA

IMPTE.(S) : DIOGO TEBET DA CRUZ (127188/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.722 (7)

ORIGEM : 159722 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ROGERIO AYRES BARBOSA JUNIOR

IMPTE.(S) :ROGE FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS

(284311/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.426 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.723 (8)

ORIGEM : 159723 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ROBSON LIMA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.699.752 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.724 (9)

ORIGEM : 159724 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADRIANO ROBERTO COSTA

IMPTE.(S) : WAGNER NOVAS DA COSTA (289390/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 378.604 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.725 (10)

ORIGEM : 159725 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 159.726 (11)

ORIGEM : 159726 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI