Supremo Tribunal Federal 23/07/2018 | STF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.271 (69)

ORIGEM : 05017063720164058305 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MIKAELI DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTADA

POR MARIA CÍCERA DA SILVA

ADV.(A/S) : JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA (38575/PE)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.592 (70)

ORIGEM : 50384815220114047100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ADMAR LUIZ MARQUES

ADV.(A/S) :JOAO JOAQUIM MARTINELLI (01805/A/DF, 1796A/MG,

15429-A/MS, 01723/PE, 25430/PR, 139475/RJ, 45.071A/

RS, 3210/SC, 175215/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.801 (71)
ORIGEM : 0016360312010826001150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : AMERICAN AIRLINES INC

ADV.(A/S) :CARLA CHRISTINA SCHNAPP (49513/BA, 38667/DF,

24451/ES, 161854/MG, 76350/PR, 178101/RJ,

99164A/RS, 42868/SC, 1109A/SE, 139242/SP)

ADV.(A/S) : RICARDO BERNARDI (002286-A/RJ, 119576/SP)

RECDO.(A/S) :THE CONTINENTAL INSURANCE COMPANY - CNA

ADV.(A/S) : PAULO DE CARVALHO MACHADO (140331/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.881 (72)

ORIGEM : 01809536720168090164 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL

ADV.(A/S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA (2652/GO)

RECDO.(A/S) : MILTON CARLOS FERREIRA DOURADO

ADV.(A/S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (08583/DF,

26744/GO)

ADV.(A/S) : ROBERTO GOMES FERREIRA (11723/DF, 23699/GO)
ADV.(A/S) : LUCAS MORI DE RESENDE (38015/DF, 37685/GO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.897 (73)

ORIGEM : 00165167020134013300 - TRF1 - BA - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : LUZIA XAVIER DOS SANTOS REPRESENTADA POR

ELIELTON XAVIER DOS SANTOS

ADV.(A/S) :JOAO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (231419/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.955 (74)

ORIGEM : 00241093320128260269 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :G.P.C.

ADV.(A/S) : BRUNO ARCARI BRITO (286467/SP)

RECDO.(A/S) : H.F.S.

RECDO.(A/S) : D.H.R.

RECDO.(A/S) : L.H.R.

RECDO.(A/S) : F.D.S.

RECDO.(A/S) : N.D.S.

RECDO.(A/S) :É.S.

ADV.(A/S) : DONATO PASSARO NETO (76290/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.147.010 (75)

ORIGEM : 00377582620048260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ANGELINO ERNESTO PICCOLO NETO

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO BENASSI (70177/SP)

RECDO.(A/S) : ZINGARO PITTA MARINHO

ADV.(A/S) : ZINGARO PITTA MARINHO (87888/SP)

RECDO.(A/S) : SOCIEDADE ALPHAVILLE CAMPINAS RESIDENCIAL

ADV.(A/S) : ELEONORA DE PAOLA FERIANI (152778/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.147.026 (76)

ORIGEM : 00247888720124013300 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : BAHIA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : AURELINA LISBOA NOGUEIRA

ADV.(A/S) : LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (27067/BA)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.147.079 (77)

ORIGEM : 02600372920118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : CELSO SANTOS FILHO

ADV.(A/S) :LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME

(34934/DF, 136359/MG, 42843/PE, 71086/PR,

172953/RJ, 195805/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SAO VICENTE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

VICENTE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.147.082 (78)

ORIGEM : 00066349820164025160 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : VILMA DE LOURDES SANTANA

ADV.(A/S) : ROBSON ANSELMO DE JESUS (117385/RJ)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.147.102 (79)

ORIGEM : 71007080757 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : PAULO ENIOCIR CARVALHO DA COSTA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.147.108 (80)

ORIGEM : 70072644297 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : DAVID GUILHERME TOVO

ADV.(A/S) : CYRIO LEONARDO MOOJEN (34556/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.147.118 (81)

ORIGEM : 70074613381 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : J.B.F.S.

ADV.(A/S) : DARIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (057165/RJ,

27.383A/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.147.121 (82)

ORIGEM : 00081918520158270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS