Supremo Tribunal Federal 23/07/2018 | STF

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) :EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -

EPP

ADV.(A/S) : EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA (41626/PR) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE

CURITIBA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.161 (29)

ORIGEM : 31161 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : FLÁVIO DA SILVA GOMES JÚNIOR

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE

CUSTÓDIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.162 (30)

ORIGEM : 31162 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (49090/DF,

28385/ES, 18702-A/MA, 111202/MG, 213430/RJ, 398091/

SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.163 (31)

ORIGEM : 31163 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : DAVID DOS SANTOS QUINTANILHA

ADV.(A/S) : EWERTHON GOMES CAMPOS (203125/RJ)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE TERESÓPOLIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.164 (32)

ORIGEM : 31164 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : ARKANE KRISTINY VIEIRA NEVES

ADV.(A/S) : LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS (123406/RJ)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.165 (33)

ORIGEM : 31165 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CESAR ACHILES TOMAZZONI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.166 (34)

ORIGEM : 31166 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : GRAND SPORT COMERCIO DE VEICULOS E PECAS

LTDA

ADV.(A/S) : ABDON MEIRA NETO (302579/SP)

ADV.(A/S) : FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA (369704/SP)

ADV.(A/S) :ALEX PESSANHA PANCHAUD (177518/RJ, 341166/SP)

ADV.(A/S) : GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI (350756/SP)

ADV.(A/S) : PATRICIA CATACHE MANCINI (415188/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECLAMAÇÃO 31.167 (35)

ORIGEM :31167 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : VALDEMIRO BENTO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE

CUSTÓDIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.168 (36)

ORIGEM :31168 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : TANILA ANTÔNIA ORTIZ

ADV.(A/S) : ELIAS CHAGAS NETO (77273/PR)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.169 (37)

ORIGEM :31169 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : PROVEMED COMERCIAL LTDA - EPP

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO CANTUARIA RIBEIRO (336671/SP)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE

BRASÍLIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.170 (38)

ORIGEM :31170 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : FLAVIO PEREIRA DE SOUZA

ADV.(A/S) : THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS

(152988/RJ)

RECLDO.(A/S) : QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.171 (39)

ORIGEM :31171 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MARIA ELIZABETE DOS SANTOS DUARTE

ADV.(A/S) : FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM (11991/PA)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BARBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.108.430 (40)

ORIGEM : 08003073020164058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : RADIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA

ADV.(A/S) : RAFAEL GIGLIOLI SANDI (237152/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.144.180 (41)

ORIGEM : 200580000046982 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 5ª REGIAO

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : BENEDITA MARIA SILVA SANTOS E OUTRO(A/S)