Supremo Tribunal Federal 23/07/2018 | STF

PACTE.(S) : LUCAS DE SOUSA DOS SANTOS MATOS

IMPTE.(S) : CESAR AUGUSTO MOREIRA (129373/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.413 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.727 (12)

ORIGEM : 159727 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : AILTON LUIZ ALLEBRANDT

IMPTE.(S) :JEAN MAICON KRUSE (105099A/RS, 30685/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.726 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.729 (13)

ORIGEM : 159729 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ADRIANA MARIA VITORIO

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.730 (14)

ORIGEM : 159730 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CLODOALDO DA SILVA

PACTE.(S) : MAYCON ROBERTO DELANTONIA

IMPTE.(S) : ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON (37270/DF, 64449/

PR, 99962A/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.731 (15)

ORIGEM : 159731 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (337648/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.297 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.732 (16)

ORIGEM : 159732 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :LUIS GUSTAVO RODRIGUES MESQUITA

PACTE.(S) : TAYLOR JOSÉ GOMES

IMPTE.(S) : FABIO GAMA LEITE (85224/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.645 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.733 (17)

ORIGEM : 159733 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS

IMPTE.(S) : SIDNEY DURAN GONCALEZ (295965/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 457.879 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.734 (18)

ORIGEM : 159734 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :JOAO MARIO FINK

IMPTE.(S) : FRANCIELEN ESTEFANI (85485/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.735 (19)

ORIGEM : 159735 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GUSTAVO HENDRIX QUEIROZ DE ARAUJO

IMPTE.(S) :JOAO LUCIO PRETTI (98752/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 453.789 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.736 (20)

ORIGEM : 159736 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FABIO JUNIOR DA SILVA

IMPTE.(S) :JOSE RAWLINSON FERRAZ (16156/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.870 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.737 (21)

ORIGEM : 159737 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : HERIC FERNANDES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 159.738 (22)

ORIGEM : 159738 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RENATA FRIAS PIMENTEL

IMPTE.(S) : RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA (53448/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA AC Nº 4.388 DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.844 (23)

ORIGEM :35844 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADV.(A/S) : MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES

(41796/DF, 49868/GO) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.845 (24)

ORIGEM :35845 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :RAMI YURI MENEZES GAMA (8933/AM)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.846 (25)

ORIGEM :35846 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : ALICE BIAZI FERNANDES REPRESENTADA POR

ANDRÉ LUÍS FERNANDES

ADV.(A/S) : MOACIR VIZIOLI JUNIOR (218128/SP)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.748 (26)

ORIGEM :7748 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO (32913/SC)

REQDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.749 (27)

ORIGEM :7749 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.160 (28)

ORIGEM :31160 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ