Supremo Tribunal Federal 10/08/2018 | STF

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FRANCISCO BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (20585/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.933 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.397 (13)

ORIGEM : 160397 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JANDERSON SALVADOR DE CAMPOS

IMPTE.(S) :CELSO MORENO (242752/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 444.216 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.398 (14)

ORIGEM : 160398 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GILSON MARQUES DE SOUSA

IMPTE.(S) : WILLIAN HOLANDA DE MOURA (273032/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.399 (15)

ORIGEM : 160399 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ESTERFERSON SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (300198/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 99.271 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.400 (16)

ORIGEM : 160400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : OTAVIO RODRIGUES SANTOS

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES

(234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 420.351 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.401 (17)

ORIGEM : 160401 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :LUIS PAULO DA SILVA

IMPTE.(S) : JULIO CESAR CAGLIUME (394986/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.402 (18)

ORIGEM : 160402 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALEXANDRO MARIS DE BARROS

IMPTE.(S) : DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (391021/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.403 (19)

ORIGEM : 160403 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS FAVARO GARCIA RUIZ

IMPTE.(S) : AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (249573/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.084 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.404 (20)

ORIGEM : 160404 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FABRICIO THIENIO BRITTO

IMPTE.(S) : AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (249573/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.640 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.405 (21)

ORIGEM : 160405 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :LUAN SERRANO GARCIA

IMPTE.(S) : GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS (13096/RN)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.406 (22)

ORIGEM : 160406 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ROBISON GIANDELLI SABINO

IMPTE.(S) : WILTON SILVA LONGO (07039/PR) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.407 (23)

ORIGEM : 160407 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : THAÍS MACHADO BITTENCOURT

IMPTE.(S) :LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO (67819/RS)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.408 (24)

ORIGEM : 160408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DANILO SOUZA SILVA

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.600 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.409 (25)

ORIGEM : 160409 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : TATIANE FAVARETTO FERNANDES

IMPTE.(S) : FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA (10082/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.410 (26)

ORIGEM : 160410 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MAURÍCIO PROCÓPIO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE

ALAGOAS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.411 (27)

ORIGEM : 160411 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : NATALIA DE OLIVEIRA SEMIAO

IMPTE.(S) : WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR (87025/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.221.433 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.412 (28)

ORIGEM : 160412 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : M.C.S.

IMPTE.(S) : MONIQUE PIMENTEL BERTOLINO (335572/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.180 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.413 (29)

ORIGEM : 160413 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDSON ALAN ALVES DE CARVALHO

PACTE.(S) : ANDERSON FRANCISCO ALVES DE CARVALHO

IMPTE.(S) : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA (27845-B/CE)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.414 (30)

ORIGEM : 160414 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL