Supremo Tribunal Federal 29/08/2018 | STF

DOS TERRITÓRIOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL -

AGEFIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 31.649 (59)

ORIGEM : 31649 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : REGINALDO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR

ADV.(A/S) : PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA (09256/PE)

RECLDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.650 (60)

ORIGEM : 31650 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : LUCIANA LOPES NUNES SIQUEIRA

ADV.(A/S) : PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA (09256/PE)

RECLDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.651 (61)

ORIGEM : 31651 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

CORSAN

ADV.(A/S) : FABIO MATIAS BARELA (73735/RS) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DANIEL SCHNEIDER CHAIEB

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.652 (62)

ORIGEM : 31652 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E

TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.653 (63)

ORIGEM : 31653 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : GILVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

ADV.(A/S) : LEANDRO LUNARDO BENIZ (288792/SP)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE MOCOCA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.654 (64)

ORIGEM : 31654 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) :JSL S/A.

ADV.(A/S) :ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (86844/MG,

335855/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE

SÃO BERNARDO DO CAMPO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FRANCISCO EROMILDO DE LIMA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.655 (65)

ORIGEM : 31655 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : M.F.B.A.

ADV.(A/S) : SHIRO NARUSE (252325/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.656 (66)

ORIGEM :31656 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A

MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR

ADV.(A/S) :JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (326388/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO

BENEF.(A/S) : MUNICÍPIO DE IPORANGA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE IPORANGA

RECLAMAÇÃO 31.657 (67)

ORIGEM :31657 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : IVONETE BORGES DOS SANTOS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.658 (68)

ORIGEM :31658 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : MURILO OLIVEIRA LEITAO (17611/DF) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.659 (69)

ORIGEM :31659 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : MURILO OLIVEIRA LEITAO (17611/DF)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.660 (70)

ORIGEM :31660 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS

PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE

OLIVEIRA (08043/DF) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE

BRASÍLIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :SIND DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES

SINDICAIS NO DF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.661 (71)

ORIGEM :31661 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : SEMOGERAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

EIRELI

ADV.(A/S) : ROGERIO CASSIUS BISCALDI (214980/RJ, 153343/SP)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 607.717 (72)

ORIGEM :AC - 52272008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA

RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE