Supremo Tribunal Federal 12/11/2019 | STF

SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 515.764 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 178.038 (49)

ORIGEM : 178038 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CARLOS NICOLAS LOMBARDO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 178.039 (50)

ORIGEM : 178039 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SUELI MONTEIRO GENTIL

IMPTE.(S) :ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (172132/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 542.597 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 178.040 (51)

ORIGEM : 178040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) :CRISTIANO ZANIN MARTINS (32190/DF, 96503/PR,
153599/RJ, 172730/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 533.725 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 178.041 (52)

ORIGEM : 178041 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) :CRISTIANO ZANIN MARTINS (32190/DF, 96503/PR,
153599/RJ, 172730/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 533.831 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 178.043 (53)

ORIGEM : 178043 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ROBISSON MACIEL

IMPTE.(S) : DANIEL DECESARO (47956/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 532.671 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 178.044 (54)

ORIGEM : 178044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : HILDEBRANDO SANTANA LEOCÁDIO

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR

(3828/RN, 1189A/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 541.505 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 178.045 (55)

ORIGEM : 178045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FABIO DIAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS (223061/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.421.634 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 178.046 (56)

ORIGEM : 178046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUIZ EDUARDO SILVIO JUNIOR

IMPTE.(S) : RAFAEL FERNANDES PEREIRA (150767/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 178.049 (57)

ORIGEM : 178049 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : WANDERSON RICARDO NEVES

IMPTE.(S) : RONALDO CAMILO (26216/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 178.051 (58)

ORIGEM : 178051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CELIO ALVES DE SOUZA

IMPTE.(S) : GIVANILDO GOMES (12635/O/MT) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 540.088 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 8.486 (59)

ORIGEM : 8486 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : OLINDA FAUST GUANCINO

ADV.(A/S) : JOSE RODRIGO SADE (29038/PR) E OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MARMO GESTAO E ADMINISTRACAO DE

PROPRIEDADE IMOBILIARIAS LTDA - ME

ADV.(A/S) : MARCIO PERCIVAL PAIVA LINHARES (22801/PR)

PETIÇÃO 8.487 (60)

ORIGEM : 8487 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 8.488 (61)

ORIGEM : 8488 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 37.839 (62)

ORIGEM : 37839 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : JONATHAN ZAGO APPI

ADV.(A/S) : JONATHAN ZAGO APPI (69868/RS, 25675-A/SC)

RECLDO.(A/S) : QUINTA TURMA DE RECURSOS DE JOINVILLE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECLAMAÇÃO 37.840 (63)

ORIGEM : 37840 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 1^a VARA FEDERAL DE CURITIBA DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL

ADV.(A/S) : JOSE FRANCISCO REZEK (10083/MG, 249131/SP)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE VITORINO SILVA (15774/DF)

RECLAMAÇÃO 37.841 (64)

ORIGEM : 37841 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : WILSON BATISTA JUNIOR

ADV.(A/S) : DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA (183189/MG)