Supremo Tribunal Federal 12/11/2019 | STF

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.241.661 (103)

ORIGEM : 50103962820124047001 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : TRANSPORTE COLETIVO DE ROLANDIA LTDA

ADV.(A/S) :CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (133149/SP)

ADV.(A/S) : ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (184537/RJ,

175156/SP)

ADV.(A/S) : TATIANE THOME (223575/SP)

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECDO.(A/S) : OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.241.984 (104)

ORIGEM : 7510620105150127 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE ROSANA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ROSANA

RECDO.(A/S) : ADALBERTO DE SOUZA ALCANTARA

ADV.(A/S) : PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU (191304/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.081 (105)

ORIGEM : 04573816820158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE
INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) : MAURICIO JOSE COSTA SANTOS

ADV.(A/S) : ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO (089333/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.086 (106)

ORIGEM : 50385479520124047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : ADUFRGS SINDICAL - SINDICATO DOS

PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE
ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (02222/A/DF, 29219/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.237 (107)

ORIGEM : PROC - 01006000619945090053 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE S.A. -
FERROESTE

ADV.(A/S) :SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (11303/PR)

RECDO.(A/S) : AGOSTINHO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : PEDRO LOPES RAMOS (7481/DF)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.413 (108)

ORIGEM : 00001262020074036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) : NATANAEL MARTINS (40975/DF, 18975/ES, 224079/RJ,

60723/SP)

ADV.(A/S) : MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR (01674/A/DF,

002585-A/RJ, 140284/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.498 (109)

ORIGEM : PROC - 00016736920115110015 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

FUNCEF

ADV.(A/S) : DINO ARAUJO DE ANDRADE (36799/BA, 20182/DF)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : OSIVAL DANTAS BARRETO (15431/DF)

RECDO.(A/S) : FRANCISCO OTAVIO DE ANDRADE FIGUEIRA
ADV.(A/S) : REGIS ELENO FONTANA (A654/AM, 29199/DF,

58441/PR, 27389/RS, 25014/SC, 266450/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.243.586 (110)

ORIGEM : 00645551720168260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) :JONATHAN MENDES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.243.875 (111)

ORIGEM : 10393676420148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

ADV.(A/S) : SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

(16744/CE, 59063/DF, 01248/PE, 352103/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.231.984 (112)

ORIGEM : 00123800920128260625 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : BRUNO LEONARDO SALVADORI E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :THIAGO TOBIAS (210007/SP)

ADV.(A/S) : JOSE CARLOS TOBIAS (125449/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.233.306 (113)

ORIGEM : 10088544020198260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : APARECIDO COELHO SOBRINHO

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (319208/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.234.099 (114)

ORIGEM : 11208109020148260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : FUNDACAO CESP

ADV.(A/S) : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (173624/SP)

RECDO.(A/S) : CLAUDIO DARIO DA SILVA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO INNOCENTI (63283/DF, 130329/SP)

ADV.(A/S) :KARINA PENNA NEVES (151065/MG, 181720/RJ,

38672/SC, 235026/SP)

RECDO.(A/S) : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA

ADV.(A/S) : ALFREDO ZUCCA NETO (4745/AC, 53263/BA,

39079/DF, 20353/ES, 40710/GO, 19614-A/MA,
160128/MG, 15691-A/MS, 44003/PE, 13040/PI,
69572/PR, 178221/RJ, 1301-A/RN, 41463/SC, 833A/SE,
154694/SP)

ADV.(A/S) : MAURICIO DE AVILA MARINGOLO (184169/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.234.303 (115)

ORIGEM : PROC - 50004605020164047126 - TRF4 - RS - 1a

TURMA RECURSAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL