Supremo Tribunal Federal 18/07/2018 | STF

GERAIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

BENEF.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECLAMAÇÃO 31.124 (27)

ORIGEM : 31124 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA

ADV.(A/S) : MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO

SANTOS (69842/SP)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

DA COMARCA DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A.

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.126 (28)

ORIGEM : 31126 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) :DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

ADV.(A/S) : DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (104564/RJ)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 1° VARA DO TRABALHO DE

NOVA FRIBURGO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOSE CARLOS DE QUEIROZ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.127 (29)

ORIGEM : 31127 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE GARANHUNS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

GARANHUNS

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI Nº 000XXXX-28.2018.8.17.9000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI Nº 000XXXX-47.2018.8.17.9000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI Nº 000XXXX-77.2018.8.17.9000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI Nº 000XXXX-70.2018.8.17.9000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI Nº 000XXXX-56.2018.8.17.9000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BANCO HONDA S/A.

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VALDELIO CARVALHO DE FARIAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VALDIR VIEIRA DE ARAUJO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTÔNIO MÁRIO SIQUEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JOSEILDO FERREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.128 (30)

ORIGEM : 31128 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

ITAPETININGA

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MICHELLE CRISTINA KIMURA RODRIGUES FOGACA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : INSTITUTO SOCIAL VARTI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.129 (31)

ORIGEM : 31129 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

ITAPETININGA

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ROSALINA DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.241 (32)
ORIGEM : 70023339880 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : MILTON SEVERO DA SILVA

ADV.(A/S) : GILBERTO DE ESPINDOLA (29511/RS)

ADV.(A/S) : GILMAR DA SILVA BRUM (49322/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.142.253 (33)

ORIGEM : 10037420820178260297 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA

ALBERTINA

RECDO.(A/S) : ONOFRE ANTONIO LOMBARDI CAGNIN

ADV.(A/S) : LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (322815/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.143.258 (34)
ORIGEM : 30008019020138260297 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : LUCIA ENSIDES

ADV.(A/S) :JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067/GO,

128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.143.747 (35)

ORIGEM : 00024685520128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : REJANE PIRES DE CARVALHO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.144.689 (36)

ORIGEM : 02950814920128090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

GOIÁS

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA

DE GOIÂNIA

ADV.(A/S) : TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS (6726/GO)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.144.869 (37)

ORIGEM : 00009595620134013813 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : ROSIANE PEREIRA DE SOUZA (101785/MG)

RECDO.(A/S) : JURACI PEDRO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL