Supremo Tribunal Federal 18/07/2018 | STF

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOAO ANTONIO BRUM DA SILVA

ADV.(A/S) : SANDRO VOLPATO (11749/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.563 (54)

ORIGEM :PROC - 50007357620174049999 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :MARIA DE FATIMA FREITAS FERREIRA

ADV.(A/S) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (16131/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.578 (55)
ORIGEM :PROC - 50142626720144047100 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : GLACI MARIA DE DEUS

ADV.(A/S) : ROBERTO CHAMIS (55964/RS)

RECDO.(A/S) : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO

GRANDE DO SUL - COREN/RS

ADV.(A/S) : RAMIRO BAPTISTA KALIL (85897/RS, 47901/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.579 (56)

ORIGEM :PROC - 50044952220164047201 - TRF4 - SC - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DORIVAL BRACH

ADV.(A/S) : ALANNA MOREIRA DO AMARAL CORDEIRO

(21288/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.729 (57)

ORIGEM :AI - 00129111220114040000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : AMILTON ROGÉRIO DE MORAIS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :LUIZ ROBERTO GALVAGNI (19784/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.736 (58)

ORIGEM : AREsp - 200881000118704 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ANTONIO ALEX ALVES PIMENTEL

ADV.(A/S) : CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA (6234/CE, 5728/

PI)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.779 (59)

ORIGEM : 00043167720128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : FLEURY S.A.

ADV.(A/S) :CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (212853/RJ,

136171/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.856 (60)

ORIGEM : AREsp - 00284711320138260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ROSANGELA MATOS CONSTANTINO

ADV.(A/S) :JOSE MARIA RIBEIRO SOARES (104546/SP)

ADV.(A/S) : AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (65444/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

ADV.(A/S) : ROGER FRANCISCO BORGES (311929/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.949 (61)

ORIGEM :REsp - 1424235 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE VITÓRIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

RECDO.(A/S) :JOSE RIBEIRO MACHADO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL (1916/ES)

ADV.(A/S) : RONEI RIBEIRO DOS SANTOS (18118/DF)

ADV.(A/S) : SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM (09191/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.127.097 (62)

ORIGEM :PROC - 00046006620085070001 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ULISSES MOREIRA DE PINHO

ADV.(A/S) :JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 52504A/GO,

103250/SP)

RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.127.957 (63)

ORIGEM : 05109776120114058300 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : TERESINHA PIMENTEL FERREIRA

ADV.(A/S) : CARLOS BERKENBROCK (23800/BA, 43122/DF, 21038/

ES, 26803/GO, 118436/MG, 50477/PR, 155930/RJ,

97411A/RS, 13520/SC, 263146/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.137.432 (64)

ORIGEM : 20177005244716 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (077237/RJ)

RECDO.(A/S) : MONICA GOMES FLORIANO

ADV.(A/S) : RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS (150965/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.140.725 (65)

ORIGEM : 00049340520064036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : APARECIDO HÉLIO DE SOUZA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.140.748 (66)

ORIGEM : 00041422820094036106 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELEGRAFOS

ADV.(A/S) : MARCIO SALGADO DE LIMA (215467/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MIRASSOL

ADV.(A/S) : ROSANA PERPETUA GONCALVES (107264/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.142.575 (67)

ORIGEM : 7520119775619 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADV.(A/S) :JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (4959/AC, 15443A/AL,

A1223/AM, 3737-A/AP, 17023/BA, 37066-A/CE, 17458-A/

MA, 25345-A/PA, 24691-A/PB, 44636/PE, 15752/PI,

1255-A/RN, 8774/RO, 552-A/RR, 1047A/SE, 8411-A/TO)

RECDO.(A/S) : JOSEFA LEONCIO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : RENATA ALVES DE SOUSA (18882/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.142.576 (68)