Supremo Tribunal Federal 18/07/2018 | STF

HABEAS CORPUS 159.615 (11)

ORIGEM : 159615 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RAFAEL BORGES DOLFINI

IMPTE.(S) : MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA

(78267/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.616 (12)

ORIGEM : 159616 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOSE ROBERTO REIS DE CARVALHO

PACTE.(S) : ROBERTO MARCIO PEIXOTO DE CARVALHO

IMPTE.(S) : THIAGO JOSE ZANINI GODINHO (111214/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.714 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.617 (13)

ORIGEM : 159617 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CLAUDEMIR BONATO

IMPTE.(S) : RODRIGO CORREA GODOY (196109/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.618 (14)

ORIGEM : 159618 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MATEUS OLIVEIRA FREITAS

IMPTE.(S) : GENTIL MEIRELES NETO (19917/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 448.167 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.619 (15)

ORIGEM : 159619 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCO TULIO DA SILVA DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.620 (16)

ORIGEM : 159620 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :J.H.S.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.621 (17)

ORIGEM : 159621 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALBERTO DE JESUS GERMANO NETO

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 448.753 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.622 (18)

ORIGEM : 159622 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :JOANA DARC APARECIDA ROZA MANAIA

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.876 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.623 (19)

ORIGEM : 159623 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : G.B.M.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.624 (20)

ORIGEM : 159624 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ISMAEL SILVIANO MIRANDA

IMPTE.(S) : WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.625 (21)

ORIGEM : 159625 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FRANKLIN FERMINO DA COSTA MATOS,

PACTE.(S) : GISELLI CHRISTINA APARECIDA MESQUITA

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.176 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

DE PORTO FELIZ

HABEAS CORPUS 159.626 (22)

ORIGEM : 159626 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :RAUL CORREIA GODINHO

IMPTE.(S) : ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO (289278/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 428.595 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.833 (23)

ORIGEM :35833 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) : JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN

ADV.(A/S) : JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN (47240/RS)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS

DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) :MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.836 (24)

ORIGEM :35836 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) : SINDICATO PAULISTA DOS AUDITORES-FISCAIS DO

TRABALHO

ADV.(A/S) :JOAO PAULO MORELLO (112569/SP) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.744 (25)

ORIGEM :7744 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS

ABRASCE

ADV.(A/S) : SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (45037/DF, 33244/

GO, 094239/RJ, 175217/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS ROLIM DA SILVA (219097/RJ, 362621/SP)

REQDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

RECLAMAÇÃO 31.122 (26)

ORIGEM :31122 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ALYSSON DE CAMPOS FORNERO

ADV.(A/S) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (42579/MG)

E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS

RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS