Supremo Tribunal Federal 18/07/2018 | STF

54416/SP)

ADV.(A/S) :MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (181552/RJ,

121000/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.540 (112)

ORIGEM : 200451010200268 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A

ADV.(A/S) : DANIELLA ZAGARI GONCALVES (28473/BA,

181728/RJ, 77140A/RS, 116343/SP)

ADV.(A/S) : PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES

(19000/PE, 158037/RJ, 240208/SP)

ADV.(A/S) : BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX (140909/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.556 (113)
ORIGEM : 50024818120154047110 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : BRUNO SACRAMENTO SANTOS SILVA

ADV.(A/S) : ISADORA ALBUQUERQUE (102644/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.558 (114)

ORIGEM :PROC - 50175641220114047100 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -

UFRGS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : CLEZIO JOSE DOS SANTOS GONCALVES E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (02222/A/DF, 29219/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.560 (115)
ORIGEM :PROC - 50157265820164047100 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : NELSON PILLA FILHO

ADV.(A/S) :JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI (56134/PR,

60292/RS, 30425/SC, 366233/SP)

RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES - DNIT

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.562 (116)

ORIGEM : 201501011588 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

ADV.(A/S) :YVES CAROLINE MELO DE JESUS (9097/SE)

RECDO.(A/S) : MEIREJANE BARBOSA SANTOS

ADV.(A/S) : EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA (5691/SE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.569 (117)

ORIGEM : 201700705891 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SERGIPE

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

RECDO.(A/S) :MARIA CLAUDIA ANDRADE

ADV.(A/S) : FERNANDA PEREIRA DE ARAGAO VIEIRA (4834/SE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.573 (118)

ORIGEM : 201700808946 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SERGIPE

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CARIRA

ADV.(A/S) : CAMILLE MARIA OLIVEIRA NUNES (8688/SE)

RECDO.(A/S) : AGENILZA ALVES CAVALCANTE ROSA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO (5592/SE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.575 (119)
ORIGEM : 50039750220154047200 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :ADAO ILTOM DAMAZIO

ADV.(A/S) : SABRINA NERON BALTHAZAR (41693/SC)

RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.581 (120)

ORIGEM : 50010388220164047200 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : CLECI ANGELA CAVALHEIRO

ADV.(A/S) : RAFAEL DOS SANTOS (21951/SC)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.591 (121)

ORIGEM :PROC - 00109821720158259010 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : DIEGO PONTES BRAGA

ADV.(A/S) : ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (5316/SE)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

RECDO.(A/S) : FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO

BITTENCOURT

ADV.(A/S) : LEONARDO RODRIGUES CALDAS (113756/RJ)

ADV.(A/S) : GABRIELA DIAS SARDINHA SEGURASSE (161187/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.620 (122)
ORIGEM : 00269211420168070018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) :IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

ADV.(A/S) : RAFAEL SILVA MELAO (26264/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.622 (123)
ORIGEM : 00034316020168070018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : VICENTINA DE PAULA ALMEIDA LOPES

ADV.(A/S) : VICTOR MENDONCA NEIVA (15682/DF)

ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS

(43499/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.146.623 (124)
ORIGEM : 01255628820168070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : JAQUELINE DOS SANTOS GOMES VIANA

ADV.(A/S) : VICTOR MENDONCA NEIVA (15682/DF)

ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS

(43499/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.837 (125)

ORIGEM :35837 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : LUCIANO JOSE MARINHO DE MELO

ADV.(A/S) : MARCELO PIRES TORREAO (19848/DF) E

OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 159.608 (126)

ORIGEM : 159608 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : FILIPE DA CONCEICAO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL