Supremo Tribunal Federal 18/07/2018 | STF

ORIGEM : 00304912420148180001 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

RECDO.(A/S) :MARIO CARDOSO RABELO

ADV.(A/S) : AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO (7213/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.143.618 (69)

ORIGEM : 10537706720168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : KATIA PAJARES SILVA

ADV.(A/S) : MARCOS DA SILVA VELLOZA (366562/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.143.827 (70)

ORIGEM :REsp - 00523010720138260506 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : SUELI MARQUES DE OLIVEIRA PERUSSI

ADV.(A/S) : RAFAEL MIRANDA GABARRA (256762/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS

DE RIBEIRÃO PRETO - IPM

ADV.(A/S) :LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (189294/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.087 (71)

ORIGEM : 10111256120158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : OILSON ANTONIO SICHETTE

ADV.(A/S) : RONNY SOARES CARNAUSKAS (304257/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.121 (72)

ORIGEM : 01374873820168050001 - TJBA - 3ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MARIANO JOSE DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA (39934/BA)

RECDO.(A/S) : BANCO BMG SA

ADV.(A/S) : FABIO FRASATO CAIRES (14063A/AL, 28478/BA,

29282-A/CE, 23672/ES, 15185-A/MA, 20461-A/PB,

01105/PE, 13278/PI, 90714/PR, 176090/RJ, 1123-A/RN,

110801A/RS, 50996/SC, 970A/SE, 124809/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.178 (73)

ORIGEM : 200922704336 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES

RIOS

ADV.(A/S) : WILSON DUARTE DE CARVALHO (122677/RJ)

RECDO.(A/S) : CARLOS AUGUSTO CESAR E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ROSSIMAR CAIAFFA (146525/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.302 (74)

ORIGEM : 10000170182166001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA MAGALHAES

RECTE.(S) : FABIO DE ALMEIDA MAGALHAES

ADV.(A/S) : VICTOR IVAN LOPES TAROCO (103358/MG)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.350 (75)
ORIGEM : AREsp - 10105120240848004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECDO.(A/S) : VALFRIDO LOPES SOARES

ADV.(A/S) : OSVALDO CARDOZO (29628/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.424 (76)
ORIGEM : 10292561220158260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : SERGIO ALFREDO RODRIGUES

ADV.(A/S) :ANA GLORIA DA SILVA SANTOS (169856/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.448 (77)

ORIGEM : 05135582820154058100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOSE AIRTON BARBOSA MOREIRA

ADV.(A/S) : MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA (18285/CE)

ADV.(A/S) : PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (7737/CE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.502 (78)

ORIGEM : 00003848220154058302 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ELIDAMARIS MARIA DE L COSTA PRESTADORA DE

SERVICOS - ME

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.514 (79)

ORIGEM : 10504539520158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : EDGARD CROSATO

ADV.(A/S) :LARA LORENA FERREIRA (138099/SP)

RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

ADV.(A/S) : MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

(304653/SP)

ADV.(A/S) : ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (126060/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.859 (80)
ORIGEM : AREsp - 00088905020118260451 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) :BEL EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA

ADV.(A/S) :ANA WILMA GUIDELLI (31588/PR, 172356/RJ,

315478/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.894 (81)
ORIGEM : AREsp - 200061020003652 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : CALCADOS GUARALDO LTDA - ME

ADV.(A/S) : INOCENCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA

PINHEIRO (19102/SP)

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (25643/SP)

ADV.(A/S) : SETIMIO SALERNO MIGUEL (67543/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.144.956 (82)

ORIGEM :CR - 11400 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : VIVENDA DO CAMARAO FRANCHISING LIMITADA - ME

ADV.(A/S) :LUIZ COELHO PAMPLONA (147549/SP)

ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA

(155139/SP)

RECDO.(A/S) : SUNRISE MILLS (MLP) LIMITED PARTNERSHIP

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA