Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

PACTE.(S) : SEBASTIAO WAGNER DE ARAUJO MEDEIROS

PACTE.(S) : ALMIR JUNIOR DIAS CONCEICAO

IMPTE.(S) : ALVARO MEDINA LOUZADA (181302/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 94.280 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.067 (64)

ORIGEM : 161067 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RENAN PEREIRA XAVIER

IMPTE.(S) : NAZCA FELIX GUEDES BERTON MENDOZA

(202158/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.002 (65)

ORIGEM :7002 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) :MARIA FILOMENA CARDOSO ANDRE

ADV.(A/S) : LORAINE ALCANTARA (61123/PR)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.928 (66)

ORIGEM : 00767018320181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) :ILDON MARQUES DE SOUZA

ADV.(A/S) : CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO (34472/

DF)

ADV.(A/S) : RODRIGO DE SA QUEIROGA (16625/DF)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.929 (67)

ORIGEM : 00767303620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) :HELIO SOUZA COUTO

ADV.(A/S) : ROBERTA SOBRAL VARJAO (21769/BA)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.802 (68)

ORIGEM :7802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.512 (69)

ORIGEM : 31512 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) :SOB SIGILO

RECLTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

RECLDO.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

BENEF.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.548 (70)

ORIGEM : 31548 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : RAFAEL RIBAS DE MARIA (309894/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BRUNA JENIFFER RAMOS

ADV.(A/S) : MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (217992/SP)

RECLAMAÇÃO 31.549 (71)

ORIGEM :31549 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :LUIZ HENRIQUE MARTINS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.550 (72)

ORIGEM :31550 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.(A/S) : JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES

(21567/DF) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO - TST

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : PAULO ROBERTO BRAGA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ¿

PETROS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.551 (73)

ORIGEM :31551 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS

LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO

ADV.(A/S) : MARCO TULIO SALOMAO LANNA (46130/MG)

BENEF.(A/S) :CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.552 (74)

ORIGEM :31552 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

ITAPETININGA

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PRAZERES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.553 (75)

ORIGEM :31553 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

ITAPETININGA

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ISRAEL JUVENAL DUARTE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.554 (76)

ORIGEM :31554 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EURICO SUZART DE CARVALHO FILHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.555 (77)

ORIGEM :31555 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES