Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : DIVINA LUCIA DE PAULA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.556 (78)

ORIGEM : 31556 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) :AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) :JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB) E
OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : AMANDA GONTIJO BARBOSA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.557 (79)

ORIGEM : 31557 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) :AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) :JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : PAMELLA MENDES RAPHAEL GOMES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.558 (80)

ORIGEM : 31558 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LAURO LUIZ DE FREITAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.559 (81)

ORIGEM : 31559 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.(A/S) : JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES

(21567/DF) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO - TST

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOSE DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.560 (82)

ORIGEM : 31560 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) :AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) :JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :YURI LUIZ DE SOUSA PINTO ANDRADE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.561 (83)

ORIGEM : 31561 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) :AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) :JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CLAUDIA PEREIRA DE MORAIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.562 (84)

ORIGEM :31562 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : PAMELA SOARES DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.563 (85)

ORIGEM :31563 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :ALAN DA COSTA MACEDO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.564 (86)

ORIGEM :31564 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DE JUIZ DE FORA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.565 (87)

ORIGEM :31565 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE GOIÁS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LUCIANA LAURENTI GHELLER

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.566 (88)

ORIGEM :31566 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 1' VARA DO JUIZADO ESPECIAL

FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : LINCOLN PINHEIRO COSTA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.567 (89)

ORIGEM :31567 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : EUGENIO PIVA NETO

RECLTE.(S) : LUZIA APARECIDA RODRIGUES PIVA

ADV.(A/S) : JEFERSON DOS REIS GUEDES (346702/SP)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO ARESP Nº 1.213.444 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BECK' S ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.568 (90)

ORIGEM :31568 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS