Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

ESPECIAIS FEDERAIS DO PARÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.569 (91)

ORIGEM : 31569 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : VANDERLEI LIVRAMENTO

ADV.(A/S) : FELISBERTO ODILON CORDOVA (640/SC) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - IPREV

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.570 (92)

ORIGEM : 31570 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : JUÍZA FEDERAL DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

FEDERAL DE MATO GROSSO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.571 (93)

ORIGEM : 31571 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO

DA QUALIDADE DE VIDA

ADV.(A/S) :ATILA SAUNER POSSE (35249/PR, 411917/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.572 (94)

ORIGEM : 31572 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : LUCAS CRISTIANO PEREIRA

ADV.(A/S) : WISMAR GUIMARAES DE ARAUJO (61594/MG, 311806/

SP)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA

DE ITAJUBÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI Nº 1.0000.18.013495-9.001 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS (NOME NOS AUTOS)

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DE

SAUDE DO TRIANGULO MINEIRO E SUL DE MINAS

LTDA.-UNICRED PROGRESSO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.573 (95)

ORIGEM : 31573 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SAULO JOSE CASALI BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.574 (96)

ORIGEM : 31574 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : CONSTRUTORA REMO LTDA

ADV.(A/S) : DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (58798/DF,

83473/MG)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JAMIL WARLEY GABRIEL CORREIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.575 (97)

ORIGEM :31575 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : CONSTRUTORA REMO LTDA

ADV.(A/S) : DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (58798/DF,

83473/MG)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : RONALDO APARECIDO PINHEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.577 (98)

ORIGEM :31577 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E

REFORMA AGRARIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOSE DE MATOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ELIZEU FERREIRA LIMA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO ARAGAO DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.578 (99)

ORIGEM :31578 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : CACILDA MARIANO LOURENCO

ADV.(A/S) : DAZIO VASCONCELOS (133791/SP)

RECLDO.(A/S) : TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA

JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

FEDERAIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECLAMAÇÃO 31.579 (100)

ORIGEM :31579 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : GUILHERME D AVILA PROCIDA

ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES FERNANDEZ (186051/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : _______ _______ ________

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOSÉ PEDRO FACCINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CARLOS JACÓ ROCHA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CARLOS SILVA SANTOS NETO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LUCIANO LARA VIEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :ALEX MARCELO DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : AURIVALDO JOSÉ DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CLAUDIO ARENA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DANIEL SOARES DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :LUIZ BERBIZ DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SÉRGIO SILVESTRE RODRIGUES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.580 (101)

ORIGEM :31580 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL