Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

(123199/SP)

RECDO.(A/S) : PAULO SERGIO BATTAHIN

ADV.(A/S) : FABIO CHAMBRONE (169660/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.498 (149)
ORIGEM : 22161842820148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,

A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,

15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-

A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,

01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,

4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,

211648/SP, 4925/TO)

RECDO.(A/S) : LAURINDA DE OLIVEIRA CAMPOS ARRUDA

ADV.(A/S) : ANTONIO MAURO CELESTINO (80804/SP)

ADV.(A/S) : MARCIO JOSE CORDEIRO (164773/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.510 (150)
ORIGEM : 05076448720144058400 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : TANIA MARIA BEZERRA GALVAO

ADV.(A/S) : ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (54748/DF,

147841/MG, 25388-A/PB, 093156/RJ, 491-A/RN)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV.(A/S) : MYERSON LEANDRO DA COSTA (3775/RN)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.511 (151)

ORIGEM : 10095322620178260053 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : YOLANDO BRUNO DE LIMA

ADV.(A/S) : JEFFERSON DONIZETE TANAUI (170362/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.513 (152)

ORIGEM : 22268620520148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,

A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,

15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-

A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,

01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,

4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,

211648/SP, 4925/TO)

RECDO.(A/S) : BETUEL SOARES

ADV.(A/S) : RUBENS ANTONIO ALVES (28118/DF, 181294/SP)

ADV.(A/S) : SOLANGE CARDOSO ALVES (28119/DF, 152892/RJ,

122663/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.523 (153)

ORIGEM : 10165956820188260053 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ÂNGELO GABRIEL DE SOUZA TOLEDO

ADV.(A/S) : MARCIO BETTI MASCARO (173977/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.554 (154)

ORIGEM : AREsp - 00023882920068260271 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ

ADV.(A/S) : ANDERSON POMINI (53739/DF, 299786/SP)

ADV.(A/S) : THIAGO TOMMASI MARINHO (272004/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ITAPEVI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.559 (155)

ORIGEM : AREsp - 5379370 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : CARLOS CAETANO DE SOUZA

ADV.(A/S) : ORIMAR DE BASTOS FILHO (8144/GO)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.562 (156)

ORIGEM : 70072727787 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA

ADV.(A/S) : MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (14630/RS,

31192/SC)

RECDO.(A/S) : ROBERTA DA SILVA GUAHYBA

ADV.(A/S) : HENRIQUE CORNELLY BONETTO (71242/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.563 (157)

ORIGEM : EAREsp - 08011717520154058400 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : TANIA NEGOCIO DE FREITAS

ADV.(A/S) : MARIO NEGOCIO NETO (5318/RN)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.565 (158)

ORIGEM : AREsp - 201724502783 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

ADV.(A/S) : LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES

(175669/RJ)

RECTE.(S) : ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES

(175669/RJ)

RECDO.(A/S) : JULIO CESAR CARMO LEITAO

ADV.(A/S) : PABLO DJURIC LADEIRA (32936/GO, 172550/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.570 (159)

ORIGEM : 00109038320058080014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO

ADV.(A/S) :JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (48617/BA, 8289/ES,

178794/MG, 214505/RJ, 352093/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.576 (160)

ORIGEM : 200281000110200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :JOSE SERGIO TEIXEIRA BENEVIDES

ADV.(A/S) : ANTONIO DELANO SOARES CRUZ (8116/CE)

RECTE.(S) : FRANCISCO VILMAR PINTO

ADV.(A/S) : FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA

(22697/CE)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : JESSE BEZERRA ARAUJO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.154.578 (161)
ORIGEM : AREsp - 20120110791254AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL