Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

REDISTRIBUÍDO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.151.281 (115)

ORIGEM : 0102757758152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA

ADV.(A/S) : JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES (18204/PB)

RECDO.(A/S) :CARLA RAFAELA GUEDES DA SILVA REPRESENTADA

POR MARIA DO ROSARIO GUEDES DA SILVA

ADV.(A/S) : ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

(12378/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.151.449 (116)

ORIGEM : 13122779 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CASCAVEL

ADV.(A/S) : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (760/AC, 10747/PR,

89233A/RS, 35850/SC)

RECDO.(A/S) : GISLAINE SACUCHE CAMPONEZ PEREIRA

ADV.(A/S) : FERNANDO LOPES PEDROSO (49382/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.151.568 (117)

ORIGEM : 00031453420014025110 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) :POSTO TRIANGULO DE BELFORD ROXO LTDA E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ROBERTO DIAS CECOTTO (163738/RJ)

ADV.(A/S) :ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (200937/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.151.575 (118)

ORIGEM : 201361000228031 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) :MAXI SERVICOS LTDA.

ADV.(A/S) : MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO

LAUTENSCHLAGER (165691/RJ, 162676/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.151.882 (119)

ORIGEM : 13205495 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : DIRCEU ALMEIDA FERREIRA

ADV.(A/S) :LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (27936/PR)

ADV.(A/S) :LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (35267/PR)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.151.974 (120)
ORIGEM : 05068669820154058201 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : SUELLEN FERREIRA CAMPOS FABRES

ADV.(A/S) : BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO

(16465/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.152.093 (121)

ORIGEM : AREsp - 201151010106153 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : EUNICE JORDAO GIOIA

ADV.(A/S) : MARCELO VIEIRA PAULO (84472/RJ)

ADV.(A/S) : LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (099009/RJ)

ADV.(A/S) : FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (102246/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.152.228 (122)

ORIGEM : 05031053920134058101 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MANOEL JACINTO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : GILBERTO SIEBRA MONTEIRO (6004/CE, 25089/DF)

RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS

SECAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.152.237 (123)

ORIGEM : 05045227920174058103 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ROSIMEIRE CARLOS DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA (23104/CE,

11941/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.152.767 (124)

ORIGEM : 56659261820148090051 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RECDO.(A/S) : FLAMINIO FRANCO DE CASTRO

ADV.(A/S) :LUIS GUSTAVO VORIQUE CAMARA (32704/GO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.152.902 (125)
ORIGEM : AREsp - 201151140006985 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : CLAUDIA REGINA CARREIRO

ADV.(A/S) :RIAN CARLOS SANTANNA (56728/DF, 170909/RJ)

ADV.(A/S) : JULIANO BIZZO NETTO (132796/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.153.608 (126)

ORIGEM : 20066764220148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : N.J.O.N.

ADV.(A/S) : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (932A/BA, 1381A/

MG, 7054/A/MT, 2149/RJ, 56740A/RS, 10940/SC, 68650/
SP)

ADV.(A/S) : GUILHERME DI NIZO PASCHOAL (232566/SP)

RECDO.(A/S) : B.O.P.F.

ADV.(A/S) : MARISA PICCINI (131207/SP)

INTDO.(A/S) : T.C.F.B.

ADV.(A/S) : FERNAO COSTA (18283/DF, 46061/GO, 20733-A/MS,

21699/A/MT)

INTDO.(A/S) : A.B.S.

INTDO.(A/S) : J.P.N.

INTDO.(A/S) : S.M.S.

INTDO.(A/S) : M.V.B.S.

ADV.(A/S) : ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (103788/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.153.650 (127)

ORIGEM : AREsp - 201261260036642 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : FRANCISCO BRAZ VIEIRA

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA (212891/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.153.659 (128)
ORIGEM : 08047966320158120002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM

RADIOLOGIA EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINTERMS

ADV.(A/S) :LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO (7422-B/

MS)