Supremo Tribunal Federal 29/08/2018 | STF

HABEAS CORPUS 161.344 (43)

ORIGEM : 00771434920181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANDRE VINICIUS CORAZZA

IMPTE.(S) : FABRICIO MICHEL CURY (137651/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.840 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.345 (44)

ORIGEM : 161345 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) :JEAN CARLOS ALVES PALMEIRA

IMPTE.(S) : CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (286067/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.886 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.346 (45)

ORIGEM : 161346 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOEBER MARCIO GONÇALVES BATISTA

IMPTE.(S) : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (130672/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.018 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.347 (46)

ORIGEM : 161347 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANTONIO RICARDO DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.348 (47)

ORIGEM : 161348 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : L.M.N.G.

IMPTE.(S) : PLINIO LEITE NUNES (9383A/AL, 23668/PE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 458.476 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.350 (48)

ORIGEM : 161350 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

IMPTE.(S) : FELIPE NANINI NOGUEIRA (356679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.503 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.351 (49)

ORIGEM : 161351 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JULIANA RAMOS DE SOUZA

IMPTE.(S) : FELIPE NANINI NOGUEIRA (356679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.352 (50)

ORIGEM : 161352 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO

IMPTE.(S) : THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO

(88282/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.829 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.353 (51)

ORIGEM : 161353 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA

PACTE.(S) : LÚCIO QUADROS VIEIRA LIMA

PACTE.(S) : MARLUCE QUADROS VIEIRA LIMA

IMPTE.(S) : GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (17828/BA, 54130/DF,

01052/PE, 215181/RJ, 1250-A/RN) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA AP Nº 1.030 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 161.354 (52)

ORIGEM : 161354 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOÃO VACCARI NETO

IMPTE.(S) :LUIZ FLAVIO BORGES D URSO (83933/PR, 69991/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.763 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.938 (53)

ORIGEM :35938 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : HELOISA HELENA DA SILVA PAIVA

ADV.(A/S) : ANDREA PINTO AMARAL CORREA (120338/SP)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.939 (54)

ORIGEM :35939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : POSTO FLUTUANTE IMOLA LTDA

ADV.(A/S) :ELIO CARMIGNOLA NETO (332998/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.940 (55)

ORIGEM :35940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

IMPTE.(S) : MARIO EVANGELISTA DE LIMA

ADV.(A/S) : MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (3886/AC)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.941 (56)

ORIGEM :35941 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) : IMOBILIARIA ACROPOLE LTDA - ME

ADV.(A/S) : DANILO MARTELLI JUNIOR (30989/SC, 417528/SP)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

MANDADO DE SEGURANÇA 35.942 (57)

ORIGEM : 00771512620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : ELIANA CONCEICAO MONTEIRO

ADV.(A/S) : HERINE GLACY DE OLIVEIRA ABADIA (28889/GO)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.273 (58)

ORIGEM :31273 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 206

ADV.(A/S) : PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA (18114/DF, 104235/

MG, 227225/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E