Supremo Tribunal Federal 14/05/2019 | STF

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ REPOLES TORRES (114019/MG)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.158 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.057 (12)

ORIGEM : 171057 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ANTÔNIO FRANCISCO DA CRUZ

IMPTE.(S) : ANDREIA CRISTINA DE BARROS (302444/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 480.256 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.058 (13)

ORIGEM : 171058 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DEIVISON HENRIQUE SANTANA

IMPTE.(S) : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (92285/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.059 (14)

ORIGEM : 171059 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : UELITON DE SOUZA

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 507.414 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.060 (15)

ORIGEM : 171060 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : JOANDERSON MATOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.061 (16)

ORIGEM : 171061 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANDERSON ROGERIO RIBEIRO CAIS LIMA

IMPTE.(S) : RODRIGO CORREA GODOY (196109/SP) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.865 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 171.062 (17)

ORIGEM : 171062 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ERICK LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA

(130825/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.795 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.063 (18)

ORIGEM : 171063 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDUARDO CARLOS SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : LEONARDO PIRES DA SILVA (390880/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 504.092 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.064 (19)

ORIGEM : 171064 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDJANE MEDEIROS DA ROCHA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.065 (20)
ORIGEM : 171065 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO CAMACHO SEAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 171.066 (21)

ORIGEM : 171066 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :JOSE ROBERTO DAVID DE AZEVEDO

IMPTE.(S) : FERNANDO SANTANA ROCHA (3124/BA) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 937.207 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.067 (22)

ORIGEM : 171067 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CLAUDIO MAURICIO BARROSO DE BRITO

IMPTE.(S) :JOSE PETAN TOLEDO PIZZA (15750/A/MT, 2553/TO) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 502.966 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 171.068 (23)

ORIGEM : 171068 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RICARDO JUNIOR MARTINS

IMPTE.(S) : FABIO RODRIGUES DE ALMEIDA (137512/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 507.161 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.069 (24)

ORIGEM : 171069 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : THIAGO DA SILVA MARTINS

IMPTE.(S) : SANDRA MARCIA NASCIMENTO (66252/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.070 (25)

ORIGEM : 00222350820191000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : F.R.N.

IMPTE.(S) :JOSE MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA

(160429/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.414 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 171.071 (26)

ORIGEM : 171071 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FILIPE JUNIO DE ALMEIDA SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 171.072 (27)

ORIGEM : 171072 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LEANDRO BASTOS DA ROCHA

IMPTE.(S) : ANDRE EDUARDO HEINIG (28532/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 506.131 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 171.073 (28)

ORIGEM : 171073 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL