Supremo Tribunal Federal 11/06/2019 | STF

SUSDO.(A/S) : RELATORA DA RCL Nº 1.0000.17.010345-1/000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : BANCO BRADESCO S/A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 172.209 (7)

ORIGEM : 172209 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : VICTOR GARCIA SANDRI

IMPTE.(S) :DELIO FORTES LINS E SILVA (03439/DF, 5637/PI) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO - BNDES

HABEAS CORPUS 172.211 (8)

ORIGEM : 172211 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JESUS BENJAMIN ULLMAN

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.212 (9)

ORIGEM : 172212 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ESTEFANE JESUS GUEDES DA SILVA

IMPTE.(S) : ALBERNEI ANGELO DE SOUZA GALISA (164073/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 509.939 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.213 (10)

ORIGEM : 172213 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MATHEUS GABRIEL DE SOUZA PIMENTEL

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 503.406 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.214 (11)

ORIGEM : 172214 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : GILSON RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS (83141/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 512.767 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.215 (12)

ORIGEM : 172215 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CARLOS ANTONIO SANTOS DE MACEDO

IMPTE.(S) : RAFAEL GOMES DOS SANTOS (121842/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.216 (13)

ORIGEM : 172216 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RONALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA

IMPTE.(S) : FELIPE NANINI NOGUEIRA (356679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 513.323 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.217 (14)

ORIGEM : 172217 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : AQUILES FERNANDES RIBEIRO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 513.656 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.218 (15)

ORIGEM : 172218 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WELLINGTON JUNIOR DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 513.411 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.219 (16)

ORIGEM : 172219 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JACKSON KAZOYOSHI DE ASSIS FUJII

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 497.418 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.220 (17)

ORIGEM : 172220 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : KESSIO MAGALHÃES ROCHA

IMPTE.(S) : GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA (132347/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 512.991 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.221 (18)

ORIGEM : 172221 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : AILTON DOS SANTOS

PACTE.(S) :TIAGO CAETANO DE JESUS

IMPTE.(S) :LEO CRISTIAN ALVES BOM (268276/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.222 (19)

ORIGEM : 172222 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WALLISON BUENO SILVA

IMPTE.(S) : WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (161735/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 507.550 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.223 (20)

ORIGEM : 172223 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCELO ALVES PEREIRA

IMPTE.(S) : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (365295/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 511.546 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.224 (21)

ORIGEM : 00239387120191000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADRYAN DOS SANTOS GOMES SILVA

IMPTE.(S) : GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (21938-A/MS,

283043/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 511.957 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.225 (22)

ORIGEM : 172225 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FABIANO DE BRITO CORDEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 490.074 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.226 (23)

ORIGEM : 172226 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO