Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.312.089 (61)

ORIGEM : PROC - 50301624020204040000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : IDALINO MICHELUZZI

ADV.(A/S) : LEANDRO RODRIGUES ROSA (25908/SC, 295308/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.312.432 (62)

ORIGEM : 00166242920178190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) : BRUNO CORRENTE COELHO

ADV.(A/S) : RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (156895/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.312.822 (63)

ORIGEM : 30045251320198260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (390752/SP)

RECDO.(A/S) : ILSON BARTOLOMEU RODRIGUES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (344793/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.313.961 (64)

ORIGEM : 10158725820148260451 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECTE.(S) : DEDINI S/A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADV.(A/S) : VITOR FILLET MONTEBELLO (269058/SP)

RECDO.(A/S) : OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.308.853 (65)

ORIGEM :10240140015498001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE ARAPONGA

ADV.(A/S) : RANDOLPHO MARTINO JUNIOR (72561/MG)

RECDO.(A/S) : LILIANE DOS REIS GOMES

ADV.(A/S) : THEUNIS PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO

(168604/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.310.133 (66)

ORIGEM : 03337932420158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MILENA PIRES SANTANA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.311.168 (67)

ORIGEM : 00100023420094013400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1a REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS

ADV.(A/S) : KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO

(19512/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.311.469 (68)

ORIGEM : 00027684520144025001 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MARTHA TRISTAO FERREIRA

ADV.(A/S) :PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (10192/

ES)

ADV.(A/S) :ROGERIO NUNES ROMANO (13115/ES)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.312.842 (69)

ORIGEM : 10087273020198260077 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE

BIRIGUI-BIRIGUIPREV

ADV.(A/S) : ALEXANDRE MARANGON PINCERATO (186512/SP)

RECDO.(A/S) : MARIA DOMINGUES RUIZ

ADV.(A/S) : FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (167611/SP)

RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 37.761 (70)

ORIGEM : 37761 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MADALENA CRUZ ADAMECZ

ADV.(A/S) : MADALENA CRUZ ADAMECZ (127639/SP)

RECDO.(A/S) : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTAL DA SERRA

ADV.(A/S) : MARIANA MARQUES DE JESUS SARZI SARTORI

(242844/SP) E OUTRO(A/S)

RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 37.764 (71)

ORIGEM : 37764 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : RICARDO MEIRELLES DE OLIVEIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.822 (72)

ORIGEM : 198822 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) :J.C.R.

ADV.(A/S) : VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (11505/PA)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.824 (73)

ORIGEM : 198824 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : RENATO PINHEIRO MORGAN

ADV.(A/S) : GISELLE BORGHESI ARRUDA (369096/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.826 (74)

ORIGEM : 198826 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : RONNE FERREIRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETA (55538/GO) E

OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.827 (75)

ORIGEM : 198827 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MOISES MENDES DE SOUZA JUNIOR

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE