Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

PROCED. : GOIÁS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : _______ ____ __ _____ _____

IMPTE.(S) : PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (31036/DF,

18111/GO, 104182/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.969 (30)

ORIGEM : 198969 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : AMAURI FERNANDES MAIA

IMPTE.(S) : PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO (40728/DF)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.972 (31)

ORIGEM : 198972 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VITOR SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : DANIEL LAGE DE CARVALHO (182157/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 139.793 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.983 (32)

ORIGEM : 198983 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUSA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.984 (33)

ORIGEM : 198984 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

PACTE.(S) : ANDERSON DALLAQUA CARDOSO

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.985 (34)

ORIGEM : 198985 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JANE MARIA RODRIGUES DE LIMA

IMPTE.(S) : LUCIANA FLORES FIGUEIREDO MENDES (41672/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 650.092 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.988 (35)

ORIGEM : 00495937420211000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ROSEMERI VIEIRA

IMPTE.(S) : EZEQUIEL VETORETTI (64616/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.989 (36)

ORIGEM : 198989 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : THIAGO WESLEY DE CASTRO LOPES

IMPTE.(S) : FERNANDO JOSE COSTA JANUNCIO (231033/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.990 (37)

ORIGEM : 198990 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MAURICIO CONDELI FERREIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.997 (38)

ORIGEM : 198997 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCELO GUEDES PEREIRA TACCHI

IMPTE.(S) : JOSE EDUARDO LAVINAS BARBOSA (217870/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.356 (39)

ORIGEM : 7356 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI

ADV.(A/S) : RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI

(327148/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 37.703 (40)

ORIGEM : 37703 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

IMPTE.(S) : D.S.M. REPRESENTADO POR R.J.M.M.R.S.M.

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO NOVAES (89651/SP)

IMPDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

MANDADO DE SEGURANÇA 37.734 (41)

ORIGEM : 37734 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) :NEIDE SILVA

ADV.(A/S) : PETERSON LUIZ ROVAI (415350/SP)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

REDISTRIBUÍDO

MANDADO DE SEGURANÇA 37.763 (42)

ORIGEM : 37763 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) :ANA MARIA MARINHO DE BRITO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (52316/DF)

IMPDO.(A/S) : RELATOR DO PCA N° 000XXXX-48.2020.2.00.0000 DO

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

PETIÇÃO 9.527 (43)

ORIGEM : 9527 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 980 (44)

ORIGEM : 980 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 46.267 (45)

ORIGEM : 46267 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO

IRMAOS DE ITAPETININGA LTDA

ADV.(A/S) : ANDREI BRIGANO CANALES (221812/SP)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VICENTE VIEIRA NUNES JUNIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : APARECIDA DAS DORES AYRES NUNES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 46.270 (46)

ORIGEM : 46270 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : SUL FABRIL S. A.

RECLTE.(S) : GERHARD HORST FRITZSCHE

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO DE BORBA (4480/SC)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS