Supremo Tribunal Federal 04/06/2018 | STF

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESPÓLIO DE CASTOR GONÇALVES DE

ANDRADE SILVA

ADV.(A/S) : SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

(84277/RJ)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.133.936 (126)

ORIGEM : 00023139220168160149 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE

ADV.(A/S) : EDSON ROSEMAR DA SILVA (43435/PR, 38268-A/SC)

RECDO.(A/S) : RUARO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

ADV.(A/S) : JEFERSON MAURICIO TESTA (81896/PR)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.133.951 (127)

ORIGEM :PROC - 00272111320144013700 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ARISTIDES JOSE FERNANDES E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCIA MARIA BARBOSA NUNES (12102/MA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.134.223 (128)

ORIGEM : AREsp - 00011839020138260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

RECDO.(A/S) : SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES E

BENEFICIADORES DE SUB-PRODUTOS DE ORIGEM

ANIMAL - SINCOBESP

ADV.(A/S) : RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (188177/SP)
ADV.(A/S) : CARINA PEREIRA CANCELA (275438/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.134.245 (129)

ORIGEM : 10024060740461 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ADAIR DE FARIA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO

(79551/MG)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
RECDO.(A/S) : IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.134.246 (130)
ORIGEM : 50114629820168130702 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.134.361 (131)

ORIGEM : 00270312920148180001 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

RECDO.(A/S) : DEUZALINA DA CRUZ SILVA SENA

ADV.(A/S) : CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (4526/PI)

ADV.(A/S) : EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (2821/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.134.665 (132)

ORIGEM :REsp - 00171577520108260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ALBERTINA AUGUSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067A/GO,

128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)

ADV.(A/S) : RICARDO MARCHI (1674A/MG, 20596/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.134.688 (133)
ORIGEM : AREsp - 10066928620148260590 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS

CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS

ADV.(A/S) : AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO (11936/CE,

00885/PE)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SAO VICENTE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

VICENTE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.135.283 (134)

ORIGEM : 00750994620158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-

RJ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

RECDO.(A/S) : JORGE SILVA DE AZEVEDO

ADV.(A/S) :JOSE ALBERTO KEDE (11684/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.135.359 (135)
ORIGEM :REsp - 50019222120104047007 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECDO.(A/S) : FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU -

VIZIVALI

ADV.(A/S) :LUIZ RODRIGUES WAMBIER (38828/DF, 15265-A/MA,

14469/A/MT, 43605/PE, 07295/PR, 181232/RJ,

66123A/RS, 23516/SC, 291479/SP)

ADV.(A/S) : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA (34143/PR)

ADV.(A/S) : LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (87781/PR, 72094/RS)

ADV.(A/S) : RODRIGO BIEZUS (36244/PR, 42974/SC, 373491/SP)

RECDO.(A/S) : NOEMI DE OLIVEIRA MENEGUSSO

ADV.(A/S) : EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (26366/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.135.360 (136)
ORIGEM : AREsp - 00012082820088260458 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ANGELINA APARECIDA GARCIA MENDES

ADV.(A/S) : CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (134111/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.135.366 (137)
ORIGEM : AREsp - 201351010234310 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : NELSON FERREIRA MARQUES JUNIOR

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.135.408 (138)