Supremo Tribunal Federal 17/08/2018 | STF

ORIGEM : 160807 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUCAS FLORES

IMPTE.(S) : ROWANA CAMARGO (83603/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.808 (48)

ORIGEM : 160808 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DAMIAO GUEDES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : OZAEL DA COSTA FERNANDES (52212/DF, 5510/PB) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.809 (49)

ORIGEM : 160809 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : THIAGO GHIRALDELI

IMPTE.(S) : ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 459.607 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.810 (50)

ORIGEM : 160810 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EMERSON RICARDO VAZ JOSE JUNIOR

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.219 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.811 (51)

ORIGEM : 160811 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALCEBÍADES SITTA

PACTE.(S) : DARCI LUIZ SOARES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.812 (52)

ORIGEM : 160812 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :MARIO HITOSHI NETO TAKAHASHI

IMPTE.(S) : ANDERSON FELIPE MARIANO (65667/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 460.908 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.813 (53)

ORIGEM : 160813 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :JOAO MARTINS DE SOUSA

IMPTE.(S) : OZAEL DA COSTA FERNANDES (52212/DF, 5510/PB) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.814 (54)

ORIGEM : 160814 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FRANK DARLYTON DUMDUM

IMPTE.(S) : FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE

CAMPOS (223061/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.816 (55)

ORIGEM : 160816 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :TIAGO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : CARLOS JOZIAN GONCALVES DE ALMEIDA

(389527/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.817 (56)

ORIGEM : 160817 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : A.R.C.

IMPTE.(S) : CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (313046/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.818 (57)

ORIGEM : 160818 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : J.G.M.

IMPTE.(S) : RODRIGO GRECELLE VARES (76064/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.819 (58)

ORIGEM : 160819 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GEVILSON FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.998 (59)

ORIGEM :6998 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

IMPTE.(S) : ARILDO DE JESUS FARIAS DOS SANTOS

ADV.(A/S) : RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES (40526/PR) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.914 (60)

ORIGEM :35914 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : MARIA CELIA NASCIMENTO NUNES

ADV.(A/S) : ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (305007/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 45ª

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

MANDADO DE SEGURANÇA 35.915 (61)

ORIGEM :35915 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARLENE DE ARAUJO SOUZA

ADV.(A/S) : BRUNA TAVARES DOS SANTOS (181956/RJ) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 871 (62)

ORIGEM :871 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 31.486 (63)

ORIGEM :31486 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : VANILDO DA LUZ

ADV.(A/S) : FELISBERTO ODILON CORDOVA (640/SC) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS