Supremo Tribunal Federal 17/08/2018 | STF

HABEAS CORPUS 160.772 (30)

ORIGEM : 160772 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :IGOR BEN-HUR REIS E SOUZA

IMPTE.(S) : NEGIS MONTEIRO RODARTE (70374/MG) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.441 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.773 (31)

ORIGEM : 160773 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FAGNER PILA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.774 (32)

ORIGEM : 160774 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :IRIS ALVES DE SOUZA

IMPTE.(S) : ALTAIDES JOSE DE SOUSA (12098/GO, 6893-A/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 460.099 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.775 (33)

ORIGEM : 160775 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EUGENIO TAVARES DOS SANTOS

PACTE.(S) :MARY PEIXOTO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA (10244/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 387.072 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.776 (34)

ORIGEM : 160776 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SAVIO SILVA OLIVEIRA

PACTE.(S) : WILTON MARQUI

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

IMPTE.(S) : DAVID ZANGIROLAMI (080049/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.777 (35)

ORIGEM : 160777 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RENATO PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : JOCICLEIA DE SOUSA FERREIRA (380701/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.922 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.779 (36)

ORIGEM : 160779 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : SERGIO SOARES DOS REIS (322240/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 441.675 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.780 (37)

ORIGEM : 160780 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ______ __ _____ ____ ____

IMPTE.(S) : WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR (31985/PE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.797 (38)

ORIGEM : 160797 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GUILHERME NUNES DE SOUZA SILVA

IMPTE.(S) : GILNEY BATISTA DE MELO (299638/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.899 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.798 (39)

ORIGEM : 160798 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : VINICIUS DOS SANTOS DE ARAUJO

IMPTE.(S) : ALVARO MEDINA LOUZADA (181302/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.799 (40)

ORIGEM : 00763605720181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DEUZITO DE LIMA MACIEL

IMPTE.(S) : ALVARO MEDINA LOUZADA (181302/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.800 (41)

ORIGEM : 160800 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DARLI CAMILO ELIBÍO

IMPTE.(S) : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.753 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.801 (42)

ORIGEM : 160801 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLEBER NILTON SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA (51923/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 462.096 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.802 (43)

ORIGEM : 160802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DAYLSON LIMA RIBEIRO

IMPTE.(S) : MARCOS LIMA MARQUES (33846/CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 461.904 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.803 (44)

ORIGEM : 160803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JONATHAS ELVIS DO CARMO

IMPTE.(S) : CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS (114852/MG)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.804 (45)

ORIGEM : 160804 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PLACIDO ROBERTO CARMAGNANI

IMPTE.(S) : RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES (36897/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.977 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.806 (46)

ORIGEM : 160806 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LÁZARO GERALDO ECKERT MACEDO

IMPTE.(S) : ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (31271/RS)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO STJ

HABEAS CORPUS 160.807 (47)