Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Oitava Distribuição realizada em 23

de agosto de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.164 (1)

ORIGEM :3164 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.705 (2)

ORIGEM :2705 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REVISOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : CARLOS OLAVO QUEIROZ GUIMARAES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : EUROMY DA PAIXAO DIAS TELLES PIRES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : EXPEDITO DE SOUZA PEREIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : GILSON CAMPOS FILHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : HUMBERTO VIEIRA LIMA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) :IVO DE SOUZA NEVES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) :JOAO OLYMPIO DA PORCIUNCULA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : NEWTON CAMARA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : PAULO S THIAGO FERNANDES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : SOSTENES PERNAMBUCO PIRES BARROS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.026 (3)

ORIGEM :8026 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

SUSTE.(S) :JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

EXECUÇÃO FISCAL ACIDENTES DE TRABALHO E

REGISTROS PÚBLICOS DE TUBARÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : LUCIANE MARTINS RODRIGUES

ADV.(A/S) : RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (SC018105/)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE TUBARAO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO

HABEAS CORPUS 161.225 (4)

ORIGEM : 161225 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JUSCELINO BRUNETTI JUNIOR

IMPTE.(S) : ELIAS CHAGAS NETO (77273/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.226 (5)

ORIGEM : 161226 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DENYS DOS SANTOS FELIX

IMPTE.(S) : PATRICK LEITE DE CARVALHO (3259/AC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.291 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.227 (6)

ORIGEM : 161227 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GÊNESIS MOABE DA GLÓRIA

IMPTE.(S) : FERNANDA SOUZA CARDOSO (39711/BA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.415 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.228 (7)

ORIGEM : 161228 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADRIANO JOSE DA SILVA

IMPTE.(S) : REGINALDO BARBÃO (177364/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.729 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.229 (8)

ORIGEM : 161229 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RAFAEL RODRIGUES DA SILVA MATIAS

IMPTE.(S) :JOSE RIBAMAR CORREA NETO (21617/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 443.671 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.230 (9)

ORIGEM : 161230 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ROQUE HUDSON DE SÁ E SILVA