Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

PACTE.(S) : SANDRO LUIZ DA SILVA

IMPTE.(S) : FERNANDO GRASSI GOGOLA (63565/PR) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.113 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.284 (46)

ORIGEM : 1300956 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :A.M.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.003 (47)

ORIGEM : 00770447920181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

IMPTE.(S) : ADHEMAR GOMES PADRAO NETO

ADV.(A/S) : ADHEMAR GOMES PADRAO NETO (303920/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.808 (48)

ORIGEM :7808 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : M.F.M.M.

ADV.(A/S) : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (01451/PE, 3898/RN)

REQTE.(S) : E.G.F.S.

ADV.(A/S) : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (01451/PE, 3898/RN)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.809 (49)

ORIGEM :7809 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :WELLIGNTON MOREIRA FRANCO

ADV.(A/S) : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

(18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP) E

OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 874 (50)

ORIGEM :874 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 31.616 (51)

ORIGEM : 31616 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) :ALAN MARCOS ZICO FONSECA DA SILVA

ADV.(A/S) :JOSE TITO DO CANTO NETO (9602/RN) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA

COMARCA DE NÍSIA FLORESTA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.617 (52)

ORIGEM : 31617 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : KARLA DANIELE DOMINGUES SENA

ADV.(A/S) : ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO (39544/DF)

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.628 (53)

ORIGEM : 161240 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) :HUGO CARMO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : MARIA LIGIA PEREIRA FRANCA DOS SANTOS

(150410/SP)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.629 (54)

ORIGEM :31629 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : WALKIRIA FATIMA CAUDURO

ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS CAUDURO FIGUEIREDO (150022/

MG, 129042/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.630 (55)

ORIGEM :31630 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A

ADV.(A/S) : CLAUDIA RUTH DA SILVA (155231/MG)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE

POUSO ALEGRE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ROGÉRIO RICARDO CESAR

ADV.(A/S) : VALMIR DE PAIVA BAGGIO (74073/MG)

RECLAMAÇÃO 31.631 (56)

ORIGEM :31631 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : RAFAEL RIBAS DE MARIA (309894/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GUSTAVO TREVISAN DINI

ADV.(A/S) : TALITA STURION BELLATO DE BIASE (318201/SP)

RECLAMAÇÃO 31.632 (57)

ORIGEM :31632 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

CAGEPA

ADV.(A/S) : ALLISSON CARLOS VITALINO (11215/PB) E OUTRO(A/

S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : IVANILDO DO NASCIMENTO FERREIRA

ADV.(A/S) : GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (9861/PB)

RECLAMAÇÃO 31.633 (58)

ORIGEM :31633 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : RAFAEL RIBAS DE MARIA (309894/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : KEILIN MIRELLA DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (39347/SP)

RECLAMAÇÃO 31.634 (59)

ORIGEM :31634 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : RAFAEL RIBAS DE MARIA (309894/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS