Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.635 (60)

ORIGEM : 31635 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : RAFAEL RIBAS DE MARIA (309894/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.636 (61)

ORIGEM : 31636 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :CELIA REGINA CARNEIRO DA SILVA MESQUITA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CLAUDIA MARIA DA SILVA MACIEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA

LEAO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAUJO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JAIME MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.637 (62)

ORIGEM : 31637 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : CARLOS ALBERTO DA SILVA

ADV.(A/S) : ROQUE TAVARES ALVES (137642/MG)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

DE SETE LAGOAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

DE SETE LAGOAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.638 (63)

ORIGEM : 31638 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO REIS NETO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.639 (64)

ORIGEM : 31639 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : _______ ____ _____

ADV.(A/S) : ANDREI ZENKNER SCHMIDT (51319/RS, 298844/SP) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE

FLORIANÓPOLIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.640 (65)

ORIGEM : 31640 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : BRENO REZENDE TIRADO

ADV.(A/S) : BRENO REZENDE TIRADO (146680/MG)

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.641 (66)

ORIGEM : 31641 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) :EDNA LUCIA DA SILVA GOMES

RECLTE.(S) : FLAVIO MOREIRA DE ARRUDA

ADV.(A/S) : MICHEL BORGES DA SILVA (295434/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : METALURGICA MAUSER IND E COM LTDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.642 (67)

ORIGEM :31642 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADV.(A/S) : HAMILTON CARVALHIDO (34803/DF) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E

DOS TERRITÓRIOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECLAMAÇÃO 31.643 (68)

ORIGEM :31643 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO

RECURSAL DE AVARÉ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.644 (69)

ORIGEM :31644 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO

RECURSAL DE AVARÉ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.645 (70)

ORIGEM :31645 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO

RECURSAL DE AVARÉ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.646 (71)

ORIGEM :31646 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO

RECURSAL DE AVARÉ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.647 (72)

ORIGEM :31647 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO

RECURSAL DE AVARÉ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.648 (73)

ORIGEM :31648 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL