Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.265 (28)

ORIGEM : 161265 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CARLOS ROBERTO FALEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : ANTONIO JOSE LIMA (12402/PI)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.701 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.266 (29)

ORIGEM : 161266 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :MARIO HITOSHI NETO TAKAHASHI

IMPTE.(S) : LUCAS DE VASCONCELOS ZANOTTI (75550/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.661 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.267 (30)

ORIGEM : 161267 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MOISES ALVES RIBEIRO

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA (35459/DF)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.268 (31)

ORIGEM : 161268 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

(161963/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.188 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.269 (32)

ORIGEM : 161269 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DIEGO MACHADO DA SILVEIRA OLIVEIRA

IMPTE.(S) : PAMELA DONIDA FARIAS (87235/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.270 (33)

ORIGEM : 161270 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :ALAN BATISTA RIBEIRO

IMPTE.(S) : KAMILLA CORREA BARCELOS (51506/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.446.517 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.271 (34)

ORIGEM : 161271 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARIZETE FÁTIMA TALGATTI

IMPTE.(S) : ALEXANDRE LANGARO (44270/DF, 18716/A/MT, 32836/

RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.661 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.272 (35)

ORIGEM : 161272 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ATAMILDE RODRIGUES DA SILVA

IMPTE.(S) : BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS (66694/MG)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.273 (36)

ORIGEM : 161273 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DAVERSON FERRAZ ROMÃO

IMPTE.(S) : RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (391167/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.501 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.274 (37)

ORIGEM : 161274 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : HELOISA HELENA LINO

IMPTE.(S) : TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES (375399/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.515 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.275 (38)

ORIGEM : 161275 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : WAGNER NOVAS DA COSTA (289390/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 428.107 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.276 (39)

ORIGEM : 161276 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FRANCISCA ALVES MATIAS CARMO

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.277 (40)

ORIGEM : 161277 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WILLIAN RICARDO CHAVES DA COSTA

PACTE.(S) : RICARDO APARECIDO CHAVES

PACTE.(S) : JUNIOR CESAR DA COSTA CHOPTIAN

IMPTE.(S) : RAFAEL GARCIA CAMPOS (57532/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.278 (41)

ORIGEM : 161278 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :IGOR MIRANDA DA SILVA

IMPTE.(S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500/DF,

1352A/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.279 (42)

ORIGEM : 161279 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : W.C.B.

IMPTE.(S) : WARLEM FREIRE BARBOSA (113336/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.249 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.280 (43)

ORIGEM : 161280 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JULIANO ROQUE DA SILVA

IMPTE.(S) : ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (209836/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.946 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.281 (44)

ORIGEM : 161281 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GUSTAVO PIRES

IMPTE.(S) : DANIEL SALVIATO (279233/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 394.172 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.283 (45)

ORIGEM : 161283 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO