Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

ADV.(A/S) : FABIO LUIS ZANATA (274300/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.485 (86)

ORIGEM : 00134052820028260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ANTONIO GUILHERME LUGAREZI

ADV.(A/S) :ELNA GERALDINI (93499/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.487 (87)

ORIGEM : 00182864720128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :JOAO ROBERTO MACHADO

ADV.(A/S) : CARLOS SANCHES BAENA (234218/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.488 (88)

ORIGEM : 10000160598439000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE

PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA (98735/MG)

RECDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

ADV.(A/S) : CARLOS JUAREZ DO AMARAL (46087/MG)

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR VALADARES -

APAE

ADV.(A/S) : KAMILA SOYER GUIMARAES (103633/MG)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

GOVERNADOR VALADARES

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.489 (89)

ORIGEM : 30068638320138260318 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CECILIA ISABEL PERUSSE E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067/GO,

128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.490 (90)

ORIGEM : 00396014320058260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : EDUARDO DE GODOY E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : VICENTE RENATO PAOLILLO (13612/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.491 (91)

ORIGEM : 00271868220138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOSE CARLOS HILARIO

ADV.(A/S) : MARCIO SILVA COELHO (45683/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.492 (92)

ORIGEM : 92235371020088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

PRESIDENTE PRUDENTE

RECDO.(A/S) : LIVER SINA RAMOS CORTES REAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.496 (93)

ORIGEM : 00161118020128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ELSON GUIMARAES DA SILVA

ADV.(A/S) : IVANIR CORTONA (37209/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.514 (94)

ORIGEM : 00387884120118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ANDREA PASSOS CAETANO

ADV.(A/S) : MARCIO SILVA COELHO (45683/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.521 (95)

ORIGEM : 00541840420128260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JULIO CESAR LIMA DE MORAES

ADV.(A/S) :JOSE LUIZ DE FARIA JUNIOR (80241/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.536 (96)

ORIGEM : 00131527220178260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : RAFAEL GALVÃO ALVES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.537 (97)

ORIGEM : 00557438320168260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : D.C.P.

ADV.(A/S) : GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN (273122/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.625 (98)

ORIGEM :REsp - 50175788320174047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :JOAO CARLOS DE ANDRADE NEVES PINTO

ADV.(A/S) : MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN (71074/PR,

200156/RJ, 79813/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.631 (99)

ORIGEM :REsp - 08010513920134058000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ABIGAIL GUIMARAES DUARTE

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : DANIELA LEMOS NEUENSCHWANDER DE

ALBUQUERQUE PIMENTEL (19837/PE)

RECDO.(A/S) : COOHAL-COOPERATIVA HABITACIONAL DE ALAGOAS

RECDO.(A/S) : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.641 (100)

ORIGEM : 00171983220104025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA