Supremo Tribunal Federal 04/06/2018 | STF

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : WAGNER CASTILHO

IMPTE.(S) : GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (81424/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.781 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.617 (26)

ORIGEM : 157617 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ HENRIQUE ERTLE

IMPTE.(S) :JAIR CARLOS DE SOUZA (27058/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.676 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.618 (27)

ORIGEM : 157618 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JAQUELINE VENANCIO PEREIRA

IMPTE.(S) : MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (96230/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.302 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.619 (28)

ORIGEM : 157619 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :HUGO SCARPA DE LUCENA

IMPTE.(S) : ANDRE EDUARDO HEINIG (28532/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.677 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.621 (29)

ORIGEM : 157621 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE

OLIVEIRA

IMPTE.(S) : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO

(150472/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.622 (30)

ORIGEM : 157622 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA

ADV.(A/S) : PAULO JOSE ARAUJO DE ASCENCAO (171399/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.623 (31)

ORIGEM : 157623 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA

IMPTE.(S) : ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA (16660/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.624 (32)

ORIGEM : 157624 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PAULO ANDRE SOARES FONSECA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 157.626 (33)

ORIGEM : 157626 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

IMPTE.(S) : RAMON GONCALVES DA SILVA (406988/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.562 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.628 (34)

ORIGEM : 157628 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PABLO ALVES BARBOSA

IMPTE.(S) : CRISTIANO DE SOUZA NUNES (157083/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.629 (35)

ORIGEM : 157629 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FRANCISCO ALVES ARAUJO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.630 (36)

ORIGEM : 157630 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDINARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

(29442/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.526 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.631 (37)

ORIGEM : 157631 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EDMILSON LACERDA DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.632 (38)

ORIGEM : 157632 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : THIAGO SANTOS MONTEIRO

PACTE.(S) : DIEGO DA SILVA MONTEIRO

PACTE.(S) : ADERBAL ROSA DE ANDRADE

PACTE.(S) : ANDRE APARECIDO GAVASSA

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES

(234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.634 (39)

ORIGEM : 157634 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : F.F.N.

IMPTE.(S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 87.855 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.635 (40)

ORIGEM : 157635 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS BARBOSA FERREIRA

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.932 (41)

ORIGEM :6932 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) : ADELSON COSTA RESINA

ADV.(A/S) : JULIANA ROMERO CARDOSO BASTOS (40942/PR)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO