Supremo Tribunal Federal 04/06/2018 | STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.134.804 (70)

ORIGEM : 00089874720154013100 - TRF1 - PA/AP - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : RAIMUNDO JARDIM DA SILVA

ADV.(A/S) :VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.134.806 (71)

ORIGEM : 00084071720154013100 - TRF1 - PA/AP - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) :MARIA DAS GRACAS SARAIVA ASSUNCAO

ADV.(A/S) :VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.134.807 (72)

ORIGEM : 00104468420154013100 - TRF1 - PA/AP - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : HERACLIO HUGO DE QUEIROZ

ADV.(A/S) :VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.134.810 (73)

ORIGEM : 00001645020164013100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : DURVAL LOPES DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) :VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.376 (74)

ORIGEM :REsp - 00857335120118260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

(195284/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.447 (75)

ORIGEM :REsp - 1270886 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ELFRIDA FALCAO

ADV.(A/S) : PRISCILA CAMPANINI (30427/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.606 (76)

ORIGEM :REsp - 03118974020098260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO COSTA CRUZ

ADV.(A/S) :MARIA IZABEL JACOMOSSI (58752/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.650 (77)

ORIGEM : 00252046020094013300 - TRF1 - BA - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ANTONIO LAZARO BARBOSA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : BETANIA DE JESUS (30729/BA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.708 (78)

ORIGEM : 00075380920134025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : MARIA JOSE COMPASSO POSSATI

ADV.(A/S) : MARION SILVEIRA REGO (22769/BA, 33636/DF, 58202/

PR, 156123/RJ, 91116A/RS, 9960/SC, 307042/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.753 (79)
ORIGEM :REsp - 00415885420134050000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) :SAO MATEUS TURISMO E REFEICOES LTDA

ADV.(A/S) : NATALIA PIMENTEL LOPES (30920/PE)

ADV.(A/S) : ANTONIO FELIPE FERNANDES CAVALCANTI

(26697/PE)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.813 (80)

ORIGEM :REsp - 00049175420158220000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
RECDO.(A/S) : CARLOS AUGUSTO LUCAS BENASSE

ADV.(A/S) : CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI

JUNIOR (130440/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.842 (81)

ORIGEM :REsp - 200802010170826 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : AERODATA AG

ADV.(A/S) : GILBERTO FRAGA (71448/RJ, 114043/SP)

RECDO.(A/S) : NORWEGIAN SPECIAL MISSION AS

ADV.(A/S) : ROSANGELA SOARES DELGADO (87125/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.135.863 (82)

ORIGEM :REsp - 50006716520104047007 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU -

VIZIVALI

ADV.(A/S) :LUIZ RODRIGUES WAMBIER (38828/DF, 15265-A/MA,

14469/A/MT, 43605/PE, 07295/PR, 181232/RJ,

66123A/RS, 23516/SC, 291479/SP)

ADV.(A/S) : RODRIGO BIEZUS (36244/PR, 42974/SC, 373491/SP)

RECDO.(A/S) : ANDREA JOSENARA CHRISTMANN

ADV.(A/S) : EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (26366/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.136.014 (83)

ORIGEM : 00986108020088060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MARIA NEIDE MARTINZ ROBERTO

ADV.(A/S) : RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA (5460/CE)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.136.028 (84)

ORIGEM : 10018068920178260347 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 13ª CJ - ARARAQUARA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MARIA CECILIA MALASPINA MOYA

ADV.(A/S) : HUBSILLER FORMICI (380941/SP)

ADV.(A/S) : PAMELA CAROLINA FORMICI (390740/SP)