Supremo Tribunal Federal 04/06/2018 | STF

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.105.316 (57)

ORIGEM : 00224061820088190038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

ADV.(A/S) : OSCAR BITTENCOURT NETO (121556/RJ)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA

IGUAÇU

RECDO.(A/S) : DENAIDE MARIA DA COSTA NEVES E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE DA SILVA VERLY (097647/RJ)

ADV.(A/S) : PATRICIA RITO VIANNA VERLY (100726/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.114.737 (58)

ORIGEM : 01520718420178217000 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

RECDO.(A/S) : CARLOS ANTONIO POMAGERSKI JUNIOR

ADV.(A/S) : CARLOS ANTONIO POMAGERSKI JUNIOR (94566/RS)

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.288 (59)

ORIGEM : 00465791820084036301 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ANÁLLA EVANGELISTA DE SOUZA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.124.341 (60)

ORIGEM : 00159174720094047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : URIAS GARCIA DA SILVA

ADV.(A/S) :JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (52023/

PR, 158063/RJ, 279999/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.125.528 (61)

ORIGEM :REsp - 50029251920164047001 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : TRANSPORTADORA FALCAO LTDA

ADV.(A/S) :ALAN RODRIGUES DE ANDRADE (73512/PR)

ADV.(A/S) :LUIZ OTAVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI (60142/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.130.877 (62)

ORIGEM : 20080043956 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RECDO.(A/S) :ALDO AGUI GONCALVES

ADV.(A/S) :MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA

(3004/AM)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.131.306 (63)

ORIGEM : 20090041034000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RECDO.(A/S) : SANDRA DE ANDRADE ANTONY BRITO

RECDO.(A/S) : ROOSEVELT DIAS DE BRITO

ADV.(A/S) : INACIO DE JESUS BARROS DE CASTRO (3377/AM)

ADV.(A/S) : INACIO DE JESUS BARROS DE CASTRO JUNIOR

(4932/AM)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.131.615 (64)

ORIGEM : 200981000123145 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : FUNDACAO EDSON QUEIROZ

ADV.(A/S) : EMANUEL RODRIGO DE ANDRADE TELES (16461/CE)

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (3801/AC,

7566A/AL, A671/AM, 2215-A/AP, 17769/BA, 20015/DF,

12289/ES, 30476/GO, 8882-A/MA, 93271/MG, 15384-A/

MS, 15103/A/MT, 15410-A/PA, 20283-A/PB, 00808/PE,

5725-A/PI, 55288/PR, 020283/RJ, 517-A/RN, 5015/RO,

415-A/RR, 56888A/RS, 30029/SC, 392A/SE, 169709/SP,

5425/TO)

ADV.(A/S) : FELIPE BARREIRA UCHOA (12639/CE)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.132.331 (65)

ORIGEM :REsp - 02589504720118040001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RECDO.(A/S) :RIO SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME

ADV.(A/S) : MONICA SANTA RITA BONFIM (3384/AM)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.132.801 (66)

ORIGEM : 20366441520178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MARIA APARECIDA BASTOS E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : JORGE BENJI YASSUDA

ADV.(A/S) : EDUARDO FRANCISCO D AVILA GALLO (203309/SP)

RECDO.(A/S) : FUMIKO KAWAKAMI

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO ERGAS (22571/SP)

RECDO.(A/S) : GERALDA FERREIRA DA ROCHA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LUZIA MARIA FRANCIS ABDALLA (46594/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.133.316 (67)

ORIGEM : 20160110396310 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : CARLOS ANDRE VALERIANO TEIXEIRA

ADV.(A/S) : WALTERSON MARRA (7659/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.133.555 (68)
ORIGEM :REsp - 08068756920154058400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADV.(A/S) : FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA (21069/PE,

916-A/RN)

RECDO.(A/S) :ANA ELOISA PINHEIRO TORQUATO DE MESQUITA

RECDO.(A/S) : CAMYLA BERNARDO MEDEIROS

ADV.(A/S) : FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS (11776/RN)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.134.801 (69)

ORIGEM : 00093218120154013100 - TRF1 - PA/AP - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : GRACILIANO BARROZO

ADV.(A/S) :VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO